Após sobrevoar áreas atingidas por incêndios florestais no Pantanal em companhia do governador Eduardo Riedel (PSDB), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou no Aeroporto Internacional de Corumbá na manhã desta quarta-feira (31) para sancionar o Projeto de Lei nº 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Durante o voo, Riedel (PSDB) explicou a ação dos bombeiros e voluntários ao presidente Lula, que aproveitou para avaliar as condições do bioma pantaneiro diante dos recentes incêndios na região.
Lula também foi até a base do Ibama/Prevfogo, acompanhado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do governador Eduardo Riedel e de Rodrigo Agostinho, representante do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
O projeto de lei que será sancionada por Lula regulamenta as queimadas prescritas e controladas e propõe diretrizes para uso o fogo de forma controlada para prevenir e combater incêndios florestais.
O texto também pune a famosa “queima controlada” quando utilizada para limpar terrenos em regiões de florestas e meio rurais. A política nacional foi chamada de ‘Manejo Integrado do Fogo’.
O Ministério do Meio Ambiente informou que são 890 profissionais federais atuando no combate aos incêndios no Pantanal, incluindo integrantes das Forças Armadas, do Ibama, do ICMBio, da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal.
Ao todo são 15 aeronaves e 33 embarcações em operação. Até 28 de julho, foram registrados 82 focos de incêndio, dos quais 45 já foram extintos e 37 permanecem ativos, sendo 20 deles controlados. As equipes já resgataram 555 animais silvestres.
A comitiva presidencial é composta pelos ministros Rui Costa, da Casa Civil; José Múcio, da Defesa; Renan Filho, dos Transportes; Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos; Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; Wellington Dias, do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome; Marina Silva, do Meio Ambiente e da Mudança do Clima.
Além deles, Eloy Terena, dos Povos Indígenas; e Laércio Portela, interino da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.