O Governo de Mato Grosso do Sul publicou a segunda licitação de um pacote bilionário para manutenção de rodovias pavimentadas e não pavimentadas no Estado. Somadas, as duas concorrências já lançadas preveem investimento de R$ 748,8 milhões, mas o valor total deve ultrapassar R$ 1 bilhão quando os 18 lotes previstos forem colocados em disputa.
As licitações são conduzidas pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos.
Primeira licitação prevê R$ 446 milhões
A primeira concorrência pública, divulgada no início da semana, contempla serviços de tapa-buracos e manutenção de estradas nas regiões Centro e Leste do Estado, incluindo municípios como Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Três Lagoas e Rochedo.
Os quatro primeiros lotes abrangem mais de 2,6 mil quilômetros de rodovias, sendo:
- 1.086 quilômetros de vias pavimentadas;
- cerca de 1,5 mil quilômetros de vias não pavimentadas.
O investimento previsto é de R$ 446,7 milhões. A abertura das propostas está marcada para 8 de junho, às 8h30.
Os contratos terão vigência de 1.200 dias — sendo 1.080 dias para execução das obras e mais 120 dias adicionais para encerramento administrativo.
Segunda concorrência soma mais R$ 302 milhões
O segundo edital prevê mais R$ 302 milhões para os lotes 6, 7 e 8, destinados às regiões Norte e Nordeste de Mato Grosso do Sul.
Apesar do aviso de licitação já ter sido publicado no Diário Oficial, os detalhes completos ainda não aparecem no portal da Agesul. A abertura está marcada para 10 de junho, também às 8h30.
O lote 5 ainda não foi lançado, e o governo prevê publicar ao menos mais três licitações para completar os 18 lotes planejados.
Região Sudeste ficará fora do pacote
Segundo o estudo técnico que embasa a licitação, a região Sudeste do Estado não foi incluída porque será contemplada em outro modelo de contratação vinculado ao programa Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
O projeto será executado por meio do modelo Crema-DBM (Contrato de Restauração e Manutenção – Design, Build, Maintain), financiado pelo Bird.
De acordo com o governo estadual, a exclusão da região Sudeste do atual pacote não representa falha de planejamento, mas uma estratégia técnica e financeira para adequar os investimentos ao modelo internacional de financiamento.
Recursos sairão do Fundersul
O pagamento das futuras empresas contratadas será feito com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul, fundo estadual utilizado para obras e manutenção da malha viária sul-mato-grossense.