Afastados desde outubro do ano passado por suspeita de venda de sentenças judiciais no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os desembargadores Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva e o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), aguardam aval do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), para regressarem aos respectivos cargos.
Investigados na Operação Ultima Ratio por venda de sentença, corrupção e organização criminosa, eles foram afastados das funções e proibidos de frequentar as cortes desde o dia 24 de outubro do ano passado. Inicialmente, as medidas cautelares, que incluíam monitoramento eletrônico, foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Como havia suspeita de envolvimento de ministros do STJ, o inquérito foi encaminhado para o STF. O ministro Cristiano Zanin prorrogou o afastamento por mais 90 dias em abril deste ano. O prazo venceu na última quinta-feira (7), mas, até agora, o ministro não se manifestou sobre o pedido da Polícia Federal para manter o afastamento ou determinar o retorno aos cargos.
De acordo com o advogado Carlos Marques, defensor de Jeronymo, os defensores decidiram adotar a cautela e esperar a manifestação do ministro. O objetivo foi evitar o constrangimento ocorrido em abril deste ano, quando venceu o prazo e os cinco reassumiram as funções. No fim do dia, Zanin anunciou a manutenção do afastamento por mais 180 dias. Em novo despacho, posteriormente, ele reduziu para três meses.
Os desembargadores e o conselheiro decidiram pecar por excesso de cautela do que atropelar os fatos e pressionar o ministro. Afastados das funções há quase dez meses, eles pretendem voltar à normalidade sob a alegação de constrangimento ilegal em decorrência da demora na conclusão das investigações pela PF.
Cristiano Zanin assumiu as investigações de venda de sentença no TJMS e mantém o inquérito sob sigilo absoluto. A primeira medida favorável aos investigados foi a suspensão da tornozeleira eletrônica. Com informações do site O Jacaré