
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a proposta de aumento do ICMS. É uma notícia ruim. Por outro lado, anunciou um conjunto de medidas destinadas à contenção das despesas públicas. É uma boa notícia, que merece ser reconhecida.
Aumentar impostos é fácil. Difícil é encontrar governantes dispostos a cortar despesas, reduzir privilégios e promover mudanças na estrutura da administração pública. Quase sempre se opta pelo caminho mais cômodo: aumentar a arrecadação.
Precisamos aguardar as discussões na Assembleia Legislativa, onde as medidas anunciadas poderão ser aprimoradas. É importante, sobretudo, que a redução das despesas seja efetiva, relevante e permanente, e não apenas uma promessa.
O cidadão, pagador de impostos, está cansado de carregar nas costas uma estrutura de Estado cada vez mais pesada e cara. Trabalha muito, paga muito e nem sempre recebe serviços públicos de qualidade.
É desejável que a iniciativa de contenção de despesas do Governo do Estado estimule os demais Poderes e instituições públicas a fazerem o mesmo. Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas também precisam rever seus gastos.
A autonomia administrativa e financeira dessas instituições não as exime da responsabilidade de economizar. A austeridade na gestão dos recursos públicos deve ser um compromisso de todos, sem exceção.
É preciso ter coragem para rever benefícios, reduzir estruturas administrativas, restringir despesas e cortar absolutamente tudo o que for dispensável ao bom funcionamento das instituições. Economizar não significa comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
Também seria importante que cada instituição pública divulgasse, de maneira clara e periódica, quanto conseguiu economizar. O cidadão tem o direito de saber quais sacrifícios estão sendo feitos por aqueles que administram o dinheiro que ele entrega ao Estado.
Afinal, o que se convencionou chamar de dinheiro público é, essencialmente, dinheiro dos pagadores de impostos. Essa compreensão deveria orientar cada decisão que implique aumento de despesas governamentais.
Um Estado eficiente não é aquele que consegue arrecadar cada vez mais, mas aquele que consegue fazer mais gastando menos. O cidadão brasileiro já deu inúmeras demonstrações de sua capacidade de suportar sacrifícios. Está na hora de o Estado dar demonstrações da sua capacidade de economizar.
