O projeto Pontes da Advocacia, promovido pela ADVI (Associação dos Advogados Independentes), tem aproximado advogados e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Esses encontros revelam importantes reflexões sobre como a advocacia pode contribuir para uma Justiça mais eficiente.
Um dos temas mais recorrentes é a qualidade das petições dos advogados. A mensagem dos magistrados é clara: objetividade fortalece a argumentação. Textos longos, repetitivos e repletos de transcrições desnecessárias costumam dificultar a compreensão da tese em vez de reforçá-la. Registro um resumo do que vem sendo debatido nesses encontros.
1. Cooperar com a Justiça é dever da advocacia
A busca por petições mais claras não atende apenas a uma preferência dos magistrados. O artigo 6º do Código de Processo Civil estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar para a obtenção de uma decisão justa e efetiva em tempo razoável.
Colaborar significa facilitar a compreensão do processo por quem deve julgá-lo. Fatos organizados, argumentos relevantes e pedidos claros tornam o trabalho jurisdicional mais eficiente.
2. Escrever pensando no leitor
Nesse tema, merece destaque o livro “Redação Jurídica: Estilo Profissional – Forma, Estrutura, Coesão e Voz”, do professor Antonio Gidi, que demonstra que escrever bem não significa escrever difícil.
Uma de suas principais lições é simples: quem escreve deve pensar em quem vai ler. A petição deve conduzir o julgador pelos fatos e argumentos sem exigir esforço desnecessário.
3. Linguagem técnica sem juridiquês
O Direito exige precisão técnica, mas não o uso de expressões rebuscadas. Formalidade não é sinônimo de obscuridade. É possível ser técnico, respeitoso e preciso utilizando uma linguagem clara e acessível.
4. O valor da concisão
Ser conciso não significa dizer menos do que o necessário, mas dizer apenas o necessário. Isso exige eliminar repetições, evitar excessos e selecionar os fundamentos realmente relevantes. Muitas vezes, o maior esforço intelectual está justamente na capacidade de síntese.
5. A apresentação visual também comunica
Um design limpo facilita a leitura e a identificação dos argumentos centrais. Fontes legíveis, tamanho adequado e espaçamento equilibrado tornam o texto mais acessível.
Destaques devem ser usados com moderação. O excesso de negritos, letras maiúsculas, sublinhados ou cores tende a prejudicar a leitura em vez de ajudar.
6. Frases e parágrafos curtos
Frases curtas facilitam a leitura e aumentam a compreensão da mensagem. Da mesma forma, cada parágrafo deve desenvolver apenas uma ideia principal.
Textos organizados em blocos menores tornam a argumentação mais clara e permitem ao julgador localizar rapidamente os pontos essenciais da causa.
Uma lição para a advocacia
Os encontros do Pontes da Advocacia deixam um ensinamento valioso: respeitar o tempo do julgador também é exercer bem a advocacia.
A mensagem transmitida por desembargadores é simples: eles esperam petições organizadas, objetivas, concisas e fáceis de ler. Esperam textos que permitam identificar rapidamente os fatos, a controvérsia jurídica e os argumentos centrais.
Petições claras e bem estruturadas tornam os argumentos mais persuasivos, favorecem decisões mais céleres e contribuem para uma Justiça mais eficiente. Escrever melhor, com clareza e simplicidade, é uma forma de servir melhor ao cliente e cooperar com a Justiça.