A retenção de aproximadamente 160 toneladas de madeira em Corumbá, na região da fronteira de Mato Grosso do Sul, já dura 37 dias e continua gerando prejuízos às transportadoras responsáveis pelo transporte da carga. Mesmo após laudos da Polícia Federal descartarem a presença de cocaína na madeira, os caminhões permanecem sem liberação definitiva, provocando perdas financeiras, desgaste comercial e custos operacionais que, segundo a defesa das empresas, são “incalculáveis”.
De acordo com o advogado das transportadoras, Leandro Lobo, além da paralisação dos veículos, as empresas enfrentam despesas com motoristas que aguardam a liberação dos caminhões, perda de contratos comerciais e danos à reputação junto aos compradores internacionais.
Outro ponto que preocupa as transportadoras é a cobrança pelas despesas de permanência da carga no Porto Seco de Corumbá. Segundo a defesa, a administradora do recinto alfandegado notificou as empresas para quitar valores superiores a R$ 45 mil referentes à armazenagem e à estadia dos caminhões.
Os advogados contestam a cobrança, alegando que a retenção foi determinada pela Receita Federal e, portanto, os custos decorrentes da medida administrativa não deveriam ser repassados aos proprietários dos veículos.
Em representação encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), a defesa sustenta que a Receita Federal manteve os caminhões retidos sem apresentar documentação técnica que justificasse a medida. O documento afirma que a própria Polícia Federal informou não ter acompanhado o suposto teste preliminar que teria indicado a presença de cocaína na carga e que não recebeu laudos, termos de constatação ou registros técnicos que comprovassem a metodologia utilizada nem a cadeia de custódia do exame.
Os advogados também destacam que tanto os testes realizados posteriormente pela Polícia Federal quanto o laudo pericial definitivo apresentaram resultado negativo para cocaína nas amostras analisadas.
Outro questionamento apresentado diz respeito ao local onde os caminhões permanecem estacionados. Segundo a defesa, a Receita Federal possui estrutura própria para guarda de veículos na Alfândega de Corumbá, localizada no Porto Esdras, e, por isso, não haveria justificativa para manter os caminhões no Porto Seco, onde passaram a gerar despesas de armazenagem.
“A partir do momento em que a Receita Federal determinou a retenção dos caminhões, entendemos que as diárias passam a ser responsabilidade do Estado. Não faz sentido cobrar das transportadoras por uma decisão administrativa que elas não tomaram”, argumenta o advogado.
Enquanto o inquérito segue em andamento, os caminhões continuam retidos. Segundo a defesa, a Receita Federal aguarda o resultado de um último laudo do Instituto Nacional de Criminalística antes de decidir sobre a liberação definitiva da carga.
Caso ganhou repercussão nacional
A operação ocorreu em 21 de junho, quando a Receita Federal anunciou a apreensão de cerca de 260 toneladas de madeira em Corumbá (MS) e Cáceres (MT), sob suspeita de que a carga estivesse impregnada com cocaína líquida utilizada como selante. Na ocasião, o órgão classificou a ação como a maior apreensão desse tipo já registrada, informando que a operação havia sido motivada por troca de informações entre autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Bolívia.
Entretanto, as análises realizadas pela Polícia Federal e pelas autoridades bolivianas apresentaram resultado negativo para a presença de cocaína. Posteriormente, o laudo pericial definitivo elaborado em Brasília confirmou a inexistência do entorpecente nas amostras coletadas.
Após a divulgação do resultado, a Polícia Federal instaurou uma investigação para apurar a origem das informações que motivaram a suspeita de contaminação da carga. Enquanto isso, as transportadoras aguardam a conclusão dos procedimentos administrativos para que os caminhões e a madeira sejam finalmente liberados.