Um total de 159 detentos em Campo Grande terão a oportunidade de usufruir da ‘saidinha do Natal’, um benefício que também se estende ao Ano Novo. A informação foi divulgada pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) nesta quarta-feira (24).
Desses, 138 internos e 10 internas do regime semiaberto estão autorizados pela 2ª Vara de Execução Penal a saírem temporariamente entre os dias 24 e 26 de dezembro. Além disso, 11 internas em regime aberto poderão deixar o sistema prisional de 24 de dezembro a 2 de janeiro.
Outro grupo de detentos do regime semiaberto terá permissão para sair entre 31 de dezembro e 2 de janeiro.
Importante ressaltar que os presos que estiverem no Dia 8 de janeiro em Brasília não terão acesso a esse benefício. Uma publicação recente no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu indulto natalino e comutação de pena a pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.
Além dos detentos em Brasília, não terão direito à ‘saidinha’ aqueles condenados por crimes hediondos e equiparados, como tortura, terrorismo e tráfico de drogas, assim como crimes contra a administração pública em determinadas situações, crimes contra o Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher e crimes sexuais e ambientais.