A partir de uma reclamação comum sobre perturbação do sossego envolvendo três bares na Rua Euclides da Cunha, no bairro Santa Fé, o 9º Batalhão da Polícia Militar decidiu transformar a situação em uma oportunidade para melhorar a convivência na região e reduzir a carga de ocorrências noturnas.
O projeto-piloto visa reunir informações sobre os alvarás dos estabelecimentos, permitindo a implementação de ações preventivas. O cadastramento começou esta semana e abrange os bairros Santa Fé, Autonomista, Carandá Bosque, Chácara Cachoeira, Jardim Noroeste, Mata do Jacinto e Nova Lima.
De acordo com o tenente-coronel Guilherme Dantas Lopes, comandante do batalhão, “muitas das ocorrências registradas no Ciops [Centro Integrado de Operações de Segurança] pelo 190 são relacionadas à perturbação do sossego. Isso ocorre quando vizinhos se incomodam com o som ou o movimento na rua. Com esse levantamento, os servidores do Ciops poderão orientar a população, informando se um local tem autorização para música ao vivo e até que horário pode funcionar”, explicou.
As equipes estão visitando os estabelecimentos noturnos para verificar quais autorizações possuem, sem aplicar penalidades por pendências. O foco inicial é orientar os proprietários sobre como regularizar suas atividades, especialmente aqueles que utilizam calçadas sem atender às normas do Plano Diretor.
O tenente relatou que, durante o plantão do último sábado (6), cerca de 70% das ocorrências atendidas até 1h da manhã eram de perturbação do sossego. Essas reclamações não se restringem apenas a bares ou tabacarias, mas também envolvem festas em residências.
Muitos estabelecimentos evoluem suas operações sem atualizar a documentação: começam como tabacarias, transformam-se em conveniências e passam a oferecer mesas, som ou música ao vivo sem o alvará correspondente. Em vários casos, os proprietários não têm clareza sobre a finalidade de cada documento ou possuem autorizações vencidas. A música ao vivo é frequentemente a principal fonte de conflito, confundida com a autorização para música ambiente.
A intenção é expandir a iniciativa para os bares do Centro e facilitar a fiscalização. Um modelo está sendo desenvolvido para implementar o projeto em toda a cidade, utilizando uma plataforma interativa que concentrará as informações e será acessível aos operadores do 190.
Simultaneamente, o batalhão está criando um aplicativo que reunirá dados dos estabelecimentos, como tipo de alvará, permissões específicas e prazos de vencimento. Essa ferramenta funcionará como um checklist atualizado, permitindo que os policiais verifiquem imediatamente se um bar está autorizado a funcionar em determinado horário, reduzindo deslocamentos desnecessários.
Um dos objetivos é fortalecer a comunicação entre comerciantes e órgãos públicos. Para isso, foi sugerida a criação de grupos de WhatsApp entre os proprietários de bares, permitindo alertas sobre golpes, calotes e problemas comuns. Durante as vistorias, os empresários também poderão relatar questões relacionadas ao trânsito e à segurança, que serão encaminhadas à Prefeitura.
A Polícia Militar enfatiza que o objetivo do projeto não é multar ou fechar bares, mas sim orientar os proprietários para que permaneçam regulares, evitando penalidades e conflitos com vizinhos. A iniciativa tem caráter preventivo e busca reduzir a demanda pelo 190, promovendo a integração entre comerciantes, moradores e as forças de segurança.