Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre as contas de 2023, traz novamente a Prefeitura de Campo Grande entre os municípios com gastos elevados.
De acordo com o relatório publicado pelo site MS em Brasília, a Capital mantém despesas correntes elevadas, de 96,96%, em relação às receitas correntes, o que aumenta o risco de insolvência financeira.
Na prática, a prefeita Adriane Lopes (PP) dispõe de pouco mais de 3% das receitas para investir em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, como a manutenção de ruas, córregos e avenidas.
“Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Natal (RN) e Teresina (PI) apresentaram poupança corrente superior a 95%, indicativo de um comprometimento elevado de suas receitas correntes com despesas correntes”, apontou o documento.
Além desse indicador, Campo Grande apresenta gastos elevados com o pagamento da folha do funcionalismo. Conforme o Tesouro Nacional, em 2023, o município comprometeu 60,1% da receita corrente líquida com despesa bruta da folha. Esse percentual é superior à média nacional, de 55,8%.
“O comprometimento da receita com pessoal avalia a solvência fiscal do ente. Como essas despesas têm elevada rigidez, municípios que usam percentual muito alto da sua RCL apresentam pouca margem de manobra para lidar com a queda da arrecadação. Dessa forma, esses entes podem apresentar situação fiscal mais vulnerável e maior risco de insolvência”, advertiu o órgão federal.
O boletim sobre as contas de 2023 mostra ainda que Campo Grande também gasta mais do que arrecada em tributos próprios. Os dados revelam que as receitas próprias da capital atingem apenas 43,9% das despesas.
Significa que a cidade precisa buscar mais da metade dos recursos em outras fontes, como as transferências constitucionais do Estado e da União, para fazer frente às despesas. Nesse ponto, São Paulo detém o melhor resultado, com 74% de arrecadação própria. A pior capital é Macapá (AP), que arrecada apenas 21,1% das despesas.
“A arrecadação própria em relação à receita total demonstra a autonomia fiscal do município. Todas as capitais do Sul e Sudeste, além de Maceió e Salvador, na região Nordeste, possuem índice de arrecadação própria acima de 50%”, detalhou o documento.
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