Denúncia feita por três irmãos produtores rurais de Mato Grosso do Sul sobre a existência de um esquema de grilagem de terras mantido por juízes e desembargadores do Estado veio a tona essa semana na mídia do Estado.
De acordo com os fatos, em 2019 eles caíram em um golpe ao vender a fazenda que herdaram em Camapuã (MS). Os irmãos tentaram receber ou reaver as terras, mas acabaram esbarrando em uma sucessão de decisões judiciais que levaram a família a desconfiar do judiciário.
Enquanto os ex-fazendeiros se viram como podem para sobreviver, levaram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues e o juiz Ronaldo Gonçalves Onofri.
Os indícios, segundo eles, apontariam para um conluio entre corretor, comprador golpista, juiz e desembargador. Não é a primeira vez que a disputa por imóveis rurais em Mato Grosso do Sul arrasta o judiciário para a berlinda.
Os relatos do esquema de grilagem judicial invariavelmente envolvem corretores e compradores que supostamente teriam acesso a mecanismos para influenciar decisões judiciais que ‘esquentariam’ negócios malfeitos, e até mesmo golpes.
No caso dos três irmãos que negociaram uma fazenda de 1,5 mil hectares em troca de 7 apartamentos em Palhoça, Santa Catarina, eles afirmam ter levado calote porque nunca chegaram a ver as escrituras dos imóveis e viram a Justiça assegurando para o golpista a propriedade rural que receberam de herança do pai.
Na apelação, o trio suspeita que os magistrados teriam favorecido o golpe com decisões judiciais. A queixa disciplinar, se provada, pode até banir o juiz e o desembargador do judiciário sul-mato-grossense. Despachos deles teriam amparado a suposta trama, estimada em R$ 9.540.000, soma que os irmãos deveriam receber caso tomassem posse dos apartamentos e os vendessem como planejavam.
Sustenta a queixa contra os magistrados que nenhum dos irmãos recebeu até hoje “dinheiro algum” pelo negócio. Pior, além do rombo, hoje nem sequer podem atravessar a porteira da fazenda que era deles. A área, disseram os irmãos, herdaram do pai, que morreu no ano que fizeram a permuta.
Em outubro do ano passado, Marcos José Brito foi um dos cinco desembargadores afastados dos cargos por suspeita de venda de sentença. Implicados no esquema ficaram monitorados por tornozeleiras eletrônicas e, enquanto investigados, proibidos de entrar no prédio do TJ ou conversar entre si.
O duelo judicial da permuta despontou no dia 9 de dezembro de 2019, data que os irmãos Eliseu, Daniel e Danielle, da família Ujacov Nogueira, firmaram contrato acerca do negócio com a empresa R2 Construtora e Incorporadora, representada por Rodrigo Reiter Ramos.
À época combinaram o seguinte: trocariam a fazenda Cuitelinho/Nossa Senhora Aparecida por sete apartamentos no edifício “La Pierre Blanc” [A pedra branca, no idioma francês], em Palhoça, a uns 25 km de Florianópolis, capital catarinense.
Cada apartamento, prometeu Rodrigo aos irmãos, estaria avaliado em R$ 1,5 milhão. A ideia dos Ujacov era a de que os três juntariam dinheiro da venda dos imóveis para comprar outras áreas. Afinal, disseram, eles “nasceram e foram criados por toda a vida na área rural”, e só sabiam exercer lidas ligadas ao campo.
A permuta, alegam os Ujacov Nogueira, foi concordada por eles porque não tinham dinheiro para investir na fazenda em Camapuã, onde apenas criavam “poucos animais”, gado, no caso. Hoje, sem a fazenda e sem dinheiro, a herdeira, de 35 anos de idade, vende queijos, meio de tratar a filha ainda criança.
O marido dela ganha a vida com “pequenos bicos”. Já quanto aos outros dois irmãos, um trabalha como peão de fazenda, e outro amarga o desemprego. Em vídeo, a herdeira comenta o episódio, mas é interrompida por uma crise de choro. Se desse certo o negócio da permuta ela receberia pouco mais de R$ 3 milhões.
A reportagem tentou ouvir os magistrados por meio do TJMS. No entanto, a assessoria de imprensa da corte máxima sul-mato-grossense assim respondeu: “As reclamações disciplinares movidas contra magistrados no CNJ tramitam em sigilo, sendo que, quanto ao caso em questão, o TJMS não recebeu nenhuma comunicação oficial do Conselho Nacional de Justiça”.
Já a assessoria de imprensa do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, confirmou o registro da reclamação, apenas. Desta forma, a corregedoria deve conduzir o caso. Confirmadas as denúncias ou apuradas irregularidades, o órgão pode recomendar o afastamento de magistrados que, eventualmente, tenha agido contra as regras da categoria.
Rodrigo Reiter Ramos, o representante da R2 Construtora, em diálogo com a redação do Midiamax, por telefone, rebateu as denúncias provocadas pelos irmãos Ujacov Nogueira. Ele disse que logo que acertou o contrato de permuta com os herdeiros teria sido impedido de entrar na área porque a fazenda tinha sido arrendada a terceiros. Daí teve início o conflito judicial.
Contou também que ao fechar o negócio notou que a fazenda enfrentava um processo de degradação e que ele estaria, agora, mudando o cenário na área com obras de reparação. Rodrigo narrou que a área de 1,5 mil hectares é hoje ocupada por ao menos 1,6 mil cabeças de boi para “cria e recria”.
Ele revelou ainda que o nome da fazenda mudou para “São Roque” e que as escrituras indicam que a área “agora é sua”. Rodrigo informou também que os herdeiros quiseram vender os apartamentos durante a tramitação do processo acerca da permuta em Camapuã.
Advogados que defendem os irmãos Ujacov Nogueira confirmaram que os herdeiros fizeram uma consulta com a intenção de negociar parte dos imóveis. Contudo, foi nesse período que ficaram sabendo que a justiça havia confiscado os apartamentos, que logo devem ser leiloados. Com infos Midiamax