Após apelo dos vereadores, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), reformulou a proposta de reforma administrativa e propôs a criação das secretarias-executivas de Cultura, Juventude e Mulheres subordinadas à Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais).
Conforme o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Augusto Borges (PSB), o “Carlão”, a proposta foi apresentada na Casa de Leis após o projeto de lei que visa ‘enxugar’ gastos da Prefeitura Municipal em 30% ter recebido críticas da sociedade organizada.
Ele explica que em sessão extraordinária nesta quarta-feira (11) será votada a nova proposta de reforma administrativa já com as três novas secretarias-executivas. “Recebemos algumas reivindicações e a gente já conversou com a prefeita, que aceitou e encaminhou a nova proposta já com as alterações”, disse.
Outra mudança seria sobre a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), que deve perder algumas atribuições na reforma administrativa. Deverá haver uma fusão com a Sidagro (Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio).
O presidente explica que, na proposta apresentada, haverá mudança no cadastro imobiliário, na fiscalização e no planejamento, que devem ser redistribuídos para solucionar problemas antigos. Carlão diz que terá uma emenda para resguardar o servidor concursado, para não mexer com o plano de cargo.
“Agora de atribuições, isso aí é uma competência realmente da prefeita. E aí cultura, juventude e mulheres vão virar secretarias executivas como a cultura até criar a fundação, a cultura vai até criar a fundação, a cultura vai ser uma secretaria executiva dentro da Segov”, disse o presidente.
A Prefeitura destacou que a reforma não vai excluir ou alterar nenhuma categoria profissional. Dentro da reestruturação administrativa estão a Secretaria-Executiva da Mulher, a Secretaria-Executiva da Cultura e a Secretaria-Executiva da Juventude, vinculadas à Secretaria Municipal de Governo.
Dessa forma, conforme a Prefeitura, será mantido o foco da gestão administrativa, inclusive em garantir a ampliação das políticas públicas essenciais, sem alterar ou excluir nenhuma delas, otimizando recursos para maior investimento e eficiência. Importante destacar que essa adequação na estrutura administrativa não exclui ou altera nenhuma categoria profissional, ou competências profissionais, onde os servidores continuarão com as suas atividades e prerrogativas.