Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) são os campeões no envio das emendas chamadas ”PIX” em 2024 em Mato Grosso do Sul. Apenas Nelsinho Trad enviou R$ 24,6 milhões diretamente dos cofres do Governo Federal para prefeituras indicadas pelo parlamentar e com pouca ou nenhuma fiscalização.
Já Soraya Thronicke destinou R$ 2,5 milhões, ficando em segundo lugar no ranking de parlamentares federais de Mato Grosso do Sul que se utilizam dessa modalidade de emendas parlamentares que “burlam” a fiscalização, tanto é assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o envio de uma emenda parecida: a de relator ou RP-9, também chamadas de ”orçamento secreto”, justamente por da falta de transparência.
As emendas PIX, cujo nome técnico é RP-6, ganhou esse nome por ser enviada diretamente à conta de uma prefeitura ou governo estadual. Sem obstáculos, ou melhor, fiscalização, o envio da dinheirama está sujeito a irregularidades ou desvios, segundo a Transparência Brasil, que divulgou os dados.
O montante de dinheiro indicado por Nelsinho trata-se do valor empenhado (reservado pelo Governo Federal, mas não pago) do começo de 2024 até setembro deste ano. Conforme os dados, o senador foi generoso com Ribas do Rio Pardo, destinando R$ 2 milhões. Angélica recebeu ou vai receber R$ 1 milhão. Ivinhema, com cerca de 27 mil habitantes, ”ganhou” R$ 2 milhões para investimentos. Ainda segundo a contagem, são 37 os municípios destinatários da emenda de pouca transparência via Nelsinho.
Nelsinho tem sido alvo de questionamentos em razão da empreiteira GTX, investigada por desvio milionário em contratos com prefeituras de MS, executar grande parte das obras com emendas dele. Alguns municípios já fecharam contratos que somam mais de R$ 100 milhões com a empresa ou mesmo financiamentos bancários por intermédio do senador.
Dos R$ 2,5 milhões que Soraya Thronicke enviou na modalidade de emenda “PIX”, Miranda, cidade turística com cerca de 25 mil habitantes, recebeu R$ 1,7 milhão, enquanto Inocência recebeu ou vai receber R$ 800 mil. Em agosto deste ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), declarou que as emendas RP-6 devem ter a destinação informada previamente pelos senadores.
Além disso, destacou que devem ser enviadas prioritariamente para obras inacabadas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, renovou, recentemente, a suspensão das emendas de relator. Ele alegou pouca efetividade das soluções propostas pelo Congresso. A ação na Corte continua e diversas reuniões entre os chefes do Legislativo e o ministro já foram feitas. O Poder Legislativo garante que já solucionou os problemas de falta de transparência.