Para o decreto, o governo afirma que foi levado em consideração a intensa onda de calor que o Estado vem enfrentando, com registro de temperaturas entre 38°C a 43°C, aliada a baixos valores de umidade relativa do ar, entre 10% e 30%.
O documento destaca os municípios da região do Pantanal, onde foram registradas as maiores temperaturas, de até 42,7°C, e umidade relativa do ar em índices abaixo dos 30%, que já é prejudicial à saúde.
Além disso, também foi levado em conta um informativo do Centro Integrado de Coordenação Estadual/Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo (Cicoe/Pemif), elaborado pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) e Corpo de Bombeiros, que destaca aumento de focos de incêndio.
Segundo o informativo, houve um aumento de 95,8% na área queimada do Pantanal, em relação ao mesmo período do ano passado, sendo a maioria em Corumbá (74,8%), seguido por Aquidauana (12,8%) e Porto Murtinho (10%), concentrando 97,6% dos focos de calor no bioma, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil relata que a ocorrência desses focos de incêndio é favorável à declaração da situação de emergência. Desta forma, foi decretado a emergência pelo prazo de 90 dias nos cinco municípios.
Com o decreto, o governo fica autorizado a dispensar a licitação para contratos de aquisição de bens necessários a atividades de resposta de eventuais desastres, prestação de serviços e obras relacionadas.
Também fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Além disso, poderá ser feita a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade.
Em caso de algum risco iminente, as autoridades administrativas e agentes de defesa civil responsáveis pelas ações de resposta aos desastres poderão adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
As queimadas no Pantanal de Mato Grosso com as temperaturas máximas acima da média registradas em Mato Grosso do Sul preocupam pesquisadores e autoridades para possíveis ocorrências de novos focos de incêndios no Pantanal sul-mato-grossense.
De acordo com a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), Renata Libonati dos Santos, é esperado que nesta semana a região da Bacia do Alto Paraguai, que engloba grande parte do município de Corumbá, tenha grandes riscos de queimadas até sábado.
Segundo ela, nesta semana, as condições meteorológicas de Mato Grosso do Sul são mais propícias para focos de fogo que Mato Grosso, estado que já sofre com os incêndios florestais que se iniciaram na semana passada.
Na semana passada, uma nuvem de fumaça gigantesca, ocasionada pelo fogo em Mato Grosso chegou a se formar no norte de Mato Grosso do Sul e encobriu uma parte da Serra do Amolar, passando pela região oeste do Estado, Corumbá e Porto Murtinho.