O vice-prefeito de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde (MDB), resolveu apelar para a fé dos seus eleitores para não ficar inelegível e poder concorrer nas eleições municipais do próximo ano.
Ele distribuiu panfletos para pedir que os moradores da cidade rezem e fiquem dois dias de jejum para que as contas reprovadas pelo TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) no período em que foi prefeito em 2015 não sejam motivos para punição por parte da Câmara Municipal.
Nesta semana, nove vereadores da cidade votam se José Roberto Arcoverde fica, ou não, inelegível nas próximas eleições, marcadas para o dia 6 de outubro do ano que vem. O plano do vice é voltar a ser prefeito do município de quase 14 mil habitantes.
“Neste momento desafiador, quero pedir a todos nós, como uma comunidade unida, que nos unamos na próxima segunda e terça-feira dia onze e doze, em oração e jejum”, panfletou o vice-prefeito, que iniciou o comunicado dizendo que se encontra com o “coração pesado” e uma “preocupação profunda” pela cidade e pelo futuro.
Mesmo sem detalhar o motivo da votação da Câmara Municipal que pode deixá-lo inelegível, ele afirma no panfleto que é inocente. “Como muitos de vocês sabem, tenho sido alvo de perseguição política e enfrentarei um julgamento sobre meu mandato anterior por uma falha técnica que não me é imputável”, publicou.
Caso seis dos nove vereadores acharem que o vice-prefeito é culpado e concordarem com o relatório do TCE, que apontou falhas nas contas, ele estará fora do pleito, ao menos até as próximas eleições.
José Roberto Arcoverde mostra-se interessado na busca pelo terceiro mandato porque rompeu pacto político com o atual prefeito, Lídio Ledesma, que é do PP e quer a reeleição. De acordo com o relatório do TCE, a ausência de inventário geral de bens imóveis, de documentos e a escrituração de modo irregular estão entre as justificativas para o parecer prévio contrário.
Segundo o relatório da Corte de Contas, a 4ª Inspetoria de Controle Externo e a Auditoria se manifestaram contra a aprovação. Após o primeiro parecer, a Procuradoria de Contas solicitou a intimação dos responsáveis, que apresentaram defesa e documentação solicitada.
Os documentos foram analisados pela Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e de Gestão (DFCGG), que foi favorável à regularidade das contas, mas a Auditoria e a Procuradoria de Contas, seguiu apontando irregularidades.
O relator do processo, o conselheiro Osmar Jeronymo, votou pela emissão do parecer prévio contrário à aprovação das contas, pela recomendação ao atual prefeito de Iguatemi, Lídio Ledesma, para que ele observe as contas com mais rigor as normas aplicáveis à contabilidade pública e pela intimação do resultado do julgamento aos interessados.
A Câmara Municipal de Iguatemi também emitiu parecer desfavorável às contas do município. Conforme o documento, o legislativo municipal alega que a conduta do então prefeito, e atual vice, foi reiterada em não relacionar o inventário de bens imóveis à prestação de contas, o que, segundo a Câmara, teria configurado dolo por parte do gestor.
“Devido à sua inequívoca ciência desta irregularidade e a intenção de prolongá-la, além dos prejuízos à população que decorrem da referida omissão dolosa, opina-se pela desaprovação das contas referentes ao exercício de 2015”, apontou a câmara municipal.