A Polícia Federal revelou que a apreensão de prata e ouro em Mato Grosso do Sul neste mês de abril evidenciam que o Estado virou rota do comércio ilegal de metais valiosos. No caso da prata, o metal seria contrabandeado da Bolívia, enquanto o ouro é fruto de roubado de diversas jazidas situadas no território brasileiro.
Avaliados em R$ 320 mil (o quilo de ouro) e R$ 2,8 milhões (os 432 quilos de prata), as apreensões feitas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) aconteceram nos dias 10 e 25 de abril em Paranaíba e Água Clara, respectivamente.
Vale ressaltar que o Brasil não possui jazidas de prata e, conforme a Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, a extração ocorre somente em grandes indústrias do Sudeste e Centro-Oeste por meio de reutilização e refino de outros materiais.
A Polícia Federal faz questão de ressaltar que, mesmo essas apreensões “mais baixas” – caso do 1,1 kg de ouro – miram, sim, um comércio ilegal existente que envolve Mato Grosso do Sul como rota entre a partida e os mais diversos destinos desses materiais.
“Há sim mercado ativo ilegal de minerais, nos crimes de contrabando, descaminho e usurpação de ouro de jazidas situadas no território brasileiro”, expõe a PF em nota.
Importante frisar que Mato Grosso do Sul também é polo de mineração, com 19 substâncias identificadas em operação no Estado no ano passado, como ferro e calcário, sendo ainda a 7ª Unidade da Federação no ranking de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Inclusive o território pantaneiro tem grande ativo econômico quando o assunto é potencial de mineração, com commodities como o ferro e o manganês apresentando as maiores projeções no bioma.
Pelo menos 300 requerimentos cadastrados e ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM), envolvem autorizações para exploração e registros de estudos no Pantanal.
Ainda, a ANM relaciona mais de cinco requerimentos ativos de autorização de pesquisa com proposta de uso para o setor industrial, em busca de ouro pelo Pantanal.
Mais de 6,1 mil hectares são estudados no bioma, em torno da viabilidade para se extrair ouro nos municípios de Corumbá e Ladário.
Sem uma nota fiscal que comprove e garanta a movimentação interna desse tipo de material, se tratando de um produto produzido ou permitido no Brasil, a prática enquadra-se como “descaminho”. Já, caso seja proibido, o crime é classificado como contrabando.