O juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian considerou que não era aplicável a decretação da prisão preventiva, uma vez que o crime foi praticado “sem violência grave ou ameaça” e que o advogado é réu primário, possui residência fixa e bons antecedentes.
O advogado foi preso após técnicos da Energisa que faziam vistoria de rotina no local constatar que ele desviava energia elétrica do padrão do imóvel vizinho à sua residência no Bairro Monte Castelo, em Campo Grande (MS).
Conforme o boletim de ocorrência registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Centro, o delegado de Polícia Civil Pedro Henrique Pillar Cunha acompanhou a ocorrência juntamente com a perícia, que confirmou o furto de energia, popularmente chamado de “gato”.
O advogado, ao ser questionado, negou e disse que não tinha nada a ver com a situação. Também se recusou a ir até à Depac prestar esclarecimentos e acusou os policiais civis de abuso de autoridade. O advogado disse ainda que o delegado não tinha autoridade para prendê-lo e, por isso, deu voz de prisão a Pedro Henrique Cunha, ou seja, como na anedota de boteco, o poste tentou mijar o cachorro.
Ao perceber que seria algemado e conduzido à Depac, o advogado começou a agir de forma mais amigável e então todos entraram na residência com o perito da Polícia Civil. Depois disso, o advogado disse ao delegado que os policiais civis que o acompanhavam teriam cometido abuso de autoridade.
Os policiais civis responderam que se tratava de local de crime, assim, a entrada no imóvel para verificação de provas do “gato” e com a presença do morador não configurava crime.
Finalmente conduzido até a delegacia, o advogado suspeito de furto de energia solicitou que o defensor da Comissão de Prerrogativas da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) também participasse de todo o procedimento policial.
O estabelecimento teve a luz cortada no dia 23 de novembro, por dívidas, que seriam superiores a R$ 25 mil. Dias depois, a equipe de fiscalização de rotina foi ao local e percebeu a luz funcionando normalmente. Com isso, foi feita uma vistoria e a Polícia Militar foi acionada.
Os policiais militares perceberam quando o advogado foi até os fundos e depois passou com uma escada de madeira. Então, acabaram identificando que ele cortou os fios que faziam o “gato”, sendo que a energia estava ligada diretamente ao poste.