O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá de escolher um novo desembargador entre os advogados Ary Raghiant, Alexandre Ávalo, Fabíola Marquetti, Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas, Felipe Cazuo Azuma e Kelly Guimarães de Mello.
Os seis fazem parte da lista definida pelo Conselho Seccional da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (5). Eles disputam a vaga de desembargador destinada à advocacia pela regra do quinto constitucional.
Ao todo, 10 advogados se candidataram e, após apresentações, foi realizada a votação. Foram contabilizados 216 votos, já que cada votante – 30 conselheiros, 4 diretores e 2 ex-presidentes da Ordem – poderia escolher seis nomes.
Ary Raghiant recebeu votos de todos os 36 presentes, batendo recorde histórico na OAB-MS. Advogado desde 1992, com ênfase em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário, ele já foi secretário-geral da entidade de classe e candidato à Presidência.
Alexandre Ávalo Santana, que atua como procurador-geral da Prefeitura de Campo Grande, e a ex-procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, obtiveram a segunda maior votação – apoio de 35 dos 36 votantes.
A lista será entregue ao TJMS, que dali, tira três nomes. A lista tríplice, por sua vez, é enviada ao o responsável por nomear o novo desembargador da Corte. Previsto no artigo 94 da Constituição de 1988, o quinto constitucional é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público e não por juízes de carreira.