Uma a uma as cartas do deputado federal Loester Trutis (PSL/MS), mais conhecido como “Tio Trutis”, para tentar ser o candidato do partido a prefeito de Campo Grande estão sendo anuladas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com decisão proferida ontem (14) relacionada a recurso do “nobre” parlamentar, o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) rejeitou o pedido de reconsideração da sentença da semana passada dada pela juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, da 44ª Zona Eleitoral de Campo Grande.
A magistrada tinha indeferido a candidatura do Tio Trutis após uma longa disputa entre ele, o vereador Vinícius Siqueira (PSL) e a Direção Estadual da sigla, mantendo o nome do edil como candidato da legenda à Prefeitura da Capital nas eleições deste ano.
O advogado do Tio Trutis sustentou no recurso que a desistência da comissão provisória municipal do PSL em um processo contra Vinícius Siqueira – aberto quando o deputado ainda comandava a legenda – não é válida. Para ele, o secretário-geral não poderia assinar o documento por ainda não ter sido formalmente reconhecido pelo TRE.
Também pediu que a juíza reveja a sentença por haver mais um recurso a ser julgado no tribunal. Em sua decisão, Joseliza Turine destacou que o tipo de recurso apresentado, chamado de embargos de declaração, não cabe nessa situação.
“No presente caso, a parte embargante [Trutis] demonstra descontentamento com os termos da decisão, manifestando intento de reforma sob alegação de erro material, porém, os embargos de declaração são cabíveis apenas para sanar omissão, contradição, obscuridade ou ambiguidade, não se prestando a possibilitar a reanálise de questões já apreciadas”, escreveu.
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