Procon “emplaca” investigação contra empresas que estariam formando cartel no padrão Mercosul

A possível formação de cartel (combinação de preços) na confecção da nova placa de veículo, padrão Mercosul, que a partir de agora passa a ser usada em Mato Grosso do Sul será investigada pelo Procon. A determinação é do próprio governador Reinaldo Azambuja, que já informou ao superintendente do Procon, Marcelo Salomão, que investigue o caso, conforme matéria do jornal Correio do Estado.

Os preços cobrados pelas empresas credenciadas estão sendo considerados abusivos e o governador considera inadmissível que a população, que já é pressionada por gastos com matrículas e materiais escolares, IPTU e IPVA, tenha que pagar mais caro pela nova placa. “Como é possível em outros Estados, como São Paulo, por exemplo, a placa sair por R$ 138, e em Mato Grosso do Sul estarem cobrando R$ 300?”, questionou o governador.

Após as tentativas de resolver o problema, ontem (2), o governador decidiu acionar a Superintendência do Procon. Hoje (3), o órgão deverá notificar os representantes das empresas, convocando-os para uma reunião às 14h, quando se buscará a definição de novos valores.

Na prática, o Procon vai fazer uma varredura nas empresas credenciadas para emplacar veículos no padrão Mercosul. Com a determinação do governador, agentes notificarão as estampadoras a apresentarem a composição dos preços para apurar se há cobrança abusiva ou até mesmo formação de cartel no setor.

A nova identificação visual das chapas começa a ser implementada nesta segunda-feira. A partir de agora, o Detran não vai mais ditar as regras com relação aos preços. As companhias ficarão livres para decidir quanto cobrarão dos clientes. O problema é que o serviço está ficando mais caro em um primeiro momento.

No modelo antigo, o emplacamento saía por R$ 121 para as motos e R$ 220 para os demais veículos. Agora, segundo levantamento do Correio do Estado, a tabela pode chegar a R$ 300 para os automóveis. Em São Paulo, o governo local recomendou o preço de R$ 138 para automóveis.

Em outros Estados que já adotam o sistema, como Paraná e Rio Grande do Sul, os preços praticados são inferiores a R$ 200. Marcelo Salomão explicou que a diferença entre o serviço mais barato e mais caro em Campo Grande é de 7%.

Segundo ele, isso levanta suspeita de que as empresas possam ter combinado entre si valores parecidos. “Claro que não podemos afirmar que isso tenha acontecido, iremos primeiro colher os dados”, pontua. Identificar a cobrança abusiva é um procedimento complexo.

Salomão explica que é preciso analisar todos os custos de insumos, as taxas, os impostos e os custos operacionais para se chegar à margem de lucro de cada uma das seis empresas autorizadas a emplacar no padrão Mercosul.

“Não existem valores mínimos ou máximos. Analisaremos a composição e veremos se há exagero; por exemplo, margem acima de 50%”, pontuou. As empresas, por outro lado, afirmam que os valores levam em conta as mudanças no sistema de gerenciamento do serviço.