Fervoroso defensor do trabalho infantil, o nosso “nobre” deputado federal Tio Trutis (PSL/MS) coleciona processos trabalhistas por não pagar direitos às ex-funcionárias.
Conforme reportagem do site Top Mídia News, o site do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região consta um processo de uma funcionária que atuou no Trutis Bacon Bar, em Campo Grande. O motivo da ação não é descrito e consta somente o resumo das movimentações. A audiência de conciliação entre as partes está marcada para 17 de julho.
”Os processos estão correndo. Em 90% a gente fez acordo com as partes, que está sendo pago. Somente um que eu me recuso a pagar por questões ideológicas… Foi identificada má fé da outra parte, onde ela mentiu… Esse eu vou levar até a última instância…”, justificou o deputado.
Trutis revela que já respondeu a seis processos trabalhistas em três negócios que possuiu. ”… tive mais de 100 funcionários nesses oito anos… Não existe empresário no Brasil que não tem processo trabalhista. Existe um excesso de legislação no país e desanima os empreendedores por causa dos encargos”, justificou.
O deputado se diz vítima de um advogado que estaria recrutando funcionárias que atuavam na modalidade ”free lancer” da lanchonete que tinha para ajuizar ações. ”A gente chama isso de advogado ‘sanguessuga’… Para dar veracidade à ação da cliente dele, ele tenta montar várias outras ações para ver se ele convence o juiz…”, argumentou.
Denúncia
Em outubro do ano passado, o Blog do Nélio denunciou uma dessas ações trabalhistas. Proprietário do “Trutis Bacon Bar”, ele foi acionado na Justiça do Trabalho pela ex-funcionária Janaína Nogueira de Sá Teles depois de demiti-la grávida, fazer acordo e não cumprir.
Segundo o advogado Gabriel Foschini Trindade, que é o defensor de Janaína Nogueira, a cliente foi admitida por Loester no dia 6 de junho de 2015 com apenas 16 anos de idade para exercer a função de atendente, recebendo como salário o valor de R$ 1 mil mensais e mais R$ 32,00 semanais a título de vale transporte, e dispensada no dia 17 de janeiro de 2016 sem justa causa e estando grávida. “Ela laborava de quarta-feira a domingo, inclusive feriados, das 15h30 às 3 horas, sem qualquer intervalo intrajornada, tendo esporadicamente 15 minutos para refeição e descanso”, revelou.
Além disso, de 1º de outubro de 2015 até a data da demissão – 17 de janeiro de 2016 – passou de atendente a cozinheira, cumprindo a mesma jornada de trabalho, no entanto, sem qualquer reajuste salarial. O advogado acrescenta que a outra cozinheira do Trutis Bacon Bar exercia as mesmas funções que Janaína, mas recebia R$ 1.200,00, ou seja, R$ 200,00 a mais. Porém, a situação que já era ruim ficou ainda pior quando a cliente descobriu, em 13 de outubro de 2015, através de ultrassonografia obstétrica, que estava gestante.
Desta forma, ela comunicou ao “Tio Trutis” que estava grávida, ocasião em que ele lhe prometeu registrar a Carteira de Trabalho para fins de proporcionar o benefício da licença maternidade, entretanto não foi assim que procedeu. O candidato a deputado federal passou, a partir daí, a discriminá-la na lida diária, tentando forçá-la a pedir demissão, falando que não precisava mais dela, que ela só “morgava”, que não fazia as coisas direito ou tudo pela metade e questionando-a de como ela trabalharia estando gestante.
Janaína revela também que Loester Gomes era rude e ríspido, fazia brincadeiras de mau gosto e chamava a ex-funcionária de lerda. Quando ele constatou que ela tinha a intenção de continuar no emprego mesmo após o assédio moral relatado, resolveu dispensá-la arbitrariamente, o que fez no dia 17 de janeiro de 2016, propondo pagamento de R$ 2.100,00 de forma parcelada. A ex-funcionária não aceitou a proposta e o “Tio Trutis” não levando em consideração o estado de gravidez a demitiu, desrespeitando a estabilidade provisória, bem como, a anotação na Carteira de Trabalho.
Começava aí o martírio de Janaína que tentou, em vão, receber seus direitos e, por meio de conversas via WhatsApp, era enganada e, ao mesmo, tempo destratada por Loester Gomes, que mandou a ex-funcionária procurar os seus direitos na Justiça do Trabalho. “Agora nos vemos na primeira audiência”, alegando que os dias serão acertados “Tem e vai”, “Mas em juízo”, traz mensagem no WhatsApp.
Na Justiça do Trabalho, Janaína requerer o que lhe é de direito, pois, não foi lhe assegurado a permanência no emprego no período da gestação e nem a estabilidade provisória, sendo desrespeitada, após, dispensada arbitrariamente sem receber nenhuma verba rescisória. O advogado Gabriel Foschini Trindade requer junto à 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande o pagamento de R$ 60 mil para a ex-funcionária.
Esse montante já inclui indenização por acumulo de funções, pagamento de horas-extras, adicional noturno, falta de intervalo intrajornada, de hora-extra da mulher, verbas contratuais rescisórias, multa por atraso no pagamento das verbas contratuais rescisórias, multa por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, ausência de descanso semanal remunerado, descumprimento da estabilidade provisória por estar gestante, indenização substitutiva do seguro desemprego, indenização por danos morais pelos abusos praticados, entre outras irregularidades trabalhistas cometidas pelo “Tio Trutis”.