Nesta quarta-feira (8), o ex-deputado federal Edson Giroto, o empresário João Amorim e turma deles completam um ano no xilindró acusados de integrar a organização criminosa investigada na “Operação Lama Asfáltica”. Giroto, Amorim, o chefe de obras da Agesul, Wilson Roberto Mariano de Oliveira, e o cunhado do ex-deputado, o engenheiro agrônomo Flávio Henrique Garcia Scrocchio, dividem a cela 17 do Centro de Triagem Anísio Lima de Campo Grande desde 8 de maio do ano passado.
O ex-deputado federal também faz história em Mato Grosso do Sul por ser o primeiro político denunciado por corrupção a completar um ano atrás das grades. Além disso, ele contabiliza quatro prisões na operação Lama Asfáltica, que investiga corrupção, sendo a última iniciada em 8 de maio do ano passado.
Há um ano na cela 17 do Centro de Triagem de Campo Grande, destinada a presos com ensino superior, Giroto, que também foi secretário estadual de Obras no governo André Puccinelli, foi o primeiro a ser condenado pela Justiça Federal. A pena é de quase dez anos de prisão e a decisão data de março deste ano. Ou seja, foram nove meses de prisão sem ter condenação.
A sócia da Proteco, Elza Cristina Araújo dos Santos, a filha de Mariano, a médica Mariane Mariano de Oliveira Dornellas, e a esposa de um dos donos da Solurb, Ana Paula Amorim Dolzan, cumprem prisão domiciliar no mesmo período. A mulher de Giroto, Rachel Portela Giroto, condenada a cinco anos em regime aberto, conseguiu habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3).
O advogado José Valeriano Fontoura aposta no debate para reverter os votos na turma e obter o habeas corpus. Marco Aurélio é o único a votar, desde o início, pela soltura dos investigados na Operação Lama Asfáltica. Ele foi responsável pelo habeas corpus em 21 de junho de 2016, que liberou o grupo após 42 dias preso. No julgamento do mérito, em março do ano passado, o ministro manteve a posição pela manutenção dos réus em liberdade.
Na 1ª Turma do STF, Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram pela manutenção da prisão preventiva. A defesa vai usar os argumentos de que eles estão presos por longo tempo sem condenação. Como foram os primeiros a serem condenados, a quase dez anos e sete anos, respectivamente, Giroto e o cunhado seriam os únicos a não serem beneficiados por esta tese.
A defesa deverá se socorrer com a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça. Em despacho para soltar o ex-governador André Puccinelli (MDB), ela considerou que não há mais a prática dos crimes e a desarticulação da organização criminosa, que teria desviado R$ 432 milhões dos cofres públicos.
Caso o julgamento seja retomado no dia 7, a turma deve concluir a análise no período da manhã e os réus teriam a chance de deixar a prisão ainda na próxima terça-feira, véspera da “festa” de um ano. Para o MPF e Moraes, Giroto e Amorim são chefes da organização criminosa e devem ficar presos para garantir a ordem social e não perpetuar a prática dos crimes.
A Polícia Federal considera a Lama Asfáltica a maior operação de combate à corrupção na história de Mato Grosso do Sul. A Justiça Federal já aceitou dez denúncias contra políticos e empresários. A 11ª ação penal foi rejeitada porque o juiz determinou o desmembramento em quatro processos, mas o procurador pede que a divisão seja feita pela Justiça.
A última operação ocorreu em novembro do ano passado. O atual superintendente da PF, delegado Cleo Mazzotti, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, colocaram a Operação Lama Asfáltica entre as prioridades, mas não anunciaram nenhuma medida efetiva até o momento.
Outros políticos presos em MS
O site Campo Grande News fez um levantamento dos políticos do Estado que também foram presos na última década. Em 2010, a segunda maior cidade do Estado teve o prefeito preso em pleno exercício do mandato, em um grande escândalo político. Ari Artuzi, então chefe do Poder Executivo de Dourados, foi alvo da operação Uragano, deflagrada em setembro daquele ano pela Polícia Federal.
Acusado de coordenar esquema de propina envolvendo vereadores e empresários, ele passou 90 dias atrás das grades, sendo solto um dia após renunciar ao cargo. Em dez anos, Artuzi passou de caminhoneiro e presidente de associação de bairro a prefeito de Dourados. Morreu em agosto de 2013.
Em outubro de 2015, Gilmar Olarte foi o primeiro prefeito de Campo Grande, ainda que na condição de afastado, a parar atrás das grades. O Poder Executivo da Capital vivia calmaria desde a década de 50, quando o então prefeito Ari Coelho foi assassinado.
A prisão, temporária, com validade de cinco dias, foi um desdobramento da operação Coffee Break, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) para investigar compra de votos na Câmara Municipal.
A segunda prisão de Olarte, já ex-prefeito, foi em agosto de 2016, desta vez na operação Pecúnia, em que o Gaeco investigou lavagem de dinheiro. Ele foi solto após 42 dias de prisão.
Ex-governador do Estado, André Puccinelli (MDB) passou cinco meses presos, de julho a agosto de 2018, também na operação Lama Asfáltica. Ele responde por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A primeira prisão de Puccinelli aconteceu em novembro de 2017, quando passou algumas horas atrás das grades.
Ex-prefeito de Aquidauana e ex-deputado federal, Raul Freixes cumpre pena em regime fechado pela primeira vez desde março deste ano. Com condenações desde 2103 por corrupção, ele havia passado por regime aberto e semiaberto.