A Assembleia Legislativa possui um descrédito na sociedade impressionante. Também pudera! Os fatos que são fabricados por lá é de arrepiar os pelos.
Vai de nepotismo, ‘gazetismo’, ‘servidores fantasmas’, desrespeito com os concursados e privilégios para poucos.
Nessa terça-feira, dia 19 de fevereiro, capitaneada pelo trapalhão presidente Paulo Corrêa, a sessão foi suspensa e a pauta ficou trancada.
Os nobres representantes do povo estiveram reunidos sob o sigilo, ou seja, portas fechadas e lacradas (atitude normal para quem tem algo a esconder), por mais de uma hora.
Resultado. Nada de produtivo nessa terça-feira, a pauta foi transferida para hoje (veja abaixo)
De acordo com informações de assessores, a reunião foi para posicionar os novatos quanto aos trâmites da Casa. Ou seja, uma “aulinha particular” ensinando como se portar no Parlamento.
Será que não estaria aí embutido algum acordão sobre assuntos de interesses, inclusive, do Executivo?
Ora, o povo tem que ver isso e pagar por uma sessão inócua e improdutiva porque o presidente da AL, senhor Paulo Correa (PSDB) é incapaz de planejar e orientar seus pares?
Assim não dá…
Ou a Assembleia toma rumo da moralidade (tanto alardeada durante a campanha eleitoral), ou será alvo de inúmeras críticas, quiçá, de um descrédito irrecuperável em curto espaço de tempo.
Vai vendo!!!
PAUTA ADIADA
ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2018 (QUARTA-FEIRA), ÀS 9h.
TRAMITAÇÃO URGENTE
REDAÇÃO FINAL
1 – Projeto de Lei nº 189/18
Processo nº 290/18
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 56/2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício financeiro de 2019.
2ª DISCUSSÃO
2 – Projeto de Lei nº 218/18
Processo nº 355/18
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM Nº 72/2018 – Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.963, de 11 de junho de 1999, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNDERSUL; dispõe sobre diferimento de ICMS de produtos agropecuários; crédito presumido em operações de abate, e dá outras providências.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
1ª DISCUSSÃO
3 – Projeto de Lei Complementar nº17 /18
Processo nº 352/18
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM Nº 69/2018 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto da carreira de seus membros, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei Complementar nº 004/18
Processo nº 103/18
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM Nº 19/2018 – Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto da carreira de seus membros.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
2 – Projeto de Lei nº 005/18
Processo nº 005/18
Deputado AMARILDO CRUZ – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.641, de 4 de fevereiro de 2009 – (Lei que institui em Mato Grosso do Sul, o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, e dá outras providências).
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
3 – Projeto de Lei nº 007/18
Processo nº 011/18
PODER JUDICIÁRIO/OFÍCIO Nº 73/2018 – Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 – Código de Organização e Divisão Judiciárias.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
4 – Projeto de Lei Complementar nº 18/18
Processo nº 363/18
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 75/2018 – Institui a Corregedoria-Geral da Administração Tributária e dispõe sobre o dever de sigilo fiscal, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
5 – Projeto de Lei nº 022/18
Processo nº 030/18
Deputado BETO PEREIRA E OUTROS – Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus – “Dourado”.
PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
6 – Projeto de Lei nº 124/18
Processo nº 166/18
Deputado BETO PEREIRA E OUTROS – Dispõe sobre os materiais escolares de uso coletivo nas escolas particulares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECONOLOGIA E DA COMISSÃO DE DEFESA O DIREITOS DO CONSUMIDOR.
7 – Projeto de Lei nº 159/18
Processo nº 217/18
Deputado PEDRO KEMP – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SAÚDE E DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
8 – Projeto de Lei nº 221/18
Processo nº 362/18
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 74/2018 – Altera a redação do caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 49-B da Lei nº 3.841, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a organização do Grupo Gestão Institucional da Carreira Fiscalização e Gestão de Atividades de Trânsito do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS).
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
1ª DISCUSSÃO
9 – Projeto de Lei nº 220/18
Processo nº 361/18
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 73/2018 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ADIADA.