Depois de virar réu por duas vezes em ações de improbidade administrativa – a primeira por usar o site e o Facebook da Prefeitura para se promover durante a campanha pela reeleição em agosto de 2016 e a segunda por enriquecimento ilícito em razão da compra de apartamento avaliado em R$ 1,5 milhão três meses após a posse como prefeito em março de 2013 e pela troca por uma mansão no Jardim dos Estados avaliada em R$ 2,3 milhões -, o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, acaba de se tornar réu pela terceira vez em mais uma ação por improbidade administrativa, podendo ser condenado por supostas fraudes nos convênios com a Omep e Seleta e que deram prejuízo aos cofres públicos de R$ 16,089 milhões entre 2012 e 2016.
A denúncia contra Alcides Bernal, que é candidato a deputado federal pelo PP nas eleições deste ano mesmo tendo sido considerado ilegível por causa da cassação do seu mandato de gestor da Capital pela Câmara de Vereadores no dia 13 de março de 2014, foi aceita na sexta-feira (10) pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. Conforme denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), além das fraudes em convênios, ocorreram pagamentos de salários para 507 funcionários fantasmas, contratação de servidores para atividade fim sem concurso público, desrespeito à limite no gasto com pessoal, tráfico de influência e contratações para atender indicações políticas.
Só com funcionários fantasmas, que incluía presidiário, o gasto foi de R$ 502,6 mil. A maior parte do prejuízo contabilizado, de R$ 15,5 milhões, foi o pagamento em duplicidade – as entidades recebiam pelo convênio e ainda cobravam à parte os salários dos servidores administrativos. “A inicial é viável e ela indica uma aparente preponderância de interesse pessoal nas contratações de pessoas via convênios, de clientelismo, de politicagem, de desvio de finalidade, de desrespeito às regras mais elementares de Direito Administrativo, de ofensa aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade pública e da eficiência. Estas questões possuem respaldo fático forte e precisam ser apuradas no processo”, ressaltou o magistrado para aceitar a denúncia, que também inclui os ex-prefeitos Nelsinho Trad e Gilmar Olarte.
O juiz destaca que a ação “está instruída com elementos de convicção bastante fortes e em condições de justificara continuidade do processo”. Se continuar assim, até o fim do ano o ex-prefeito Alcides Bernal será “figurinha” carimbada na Justiça de Mato Grosso do Sul, afinal, a cada 15 dias, surge uma ação por improbidade administrativa contra ele.