Em uma sessão que durou cerca de 25 minutos, os deputados estaduais aprovaram, por 13 votos a 7 a reforma da previdência dos servidores, abaixando a cabeça para o Governo do Estado e dando às costas para a grande massa que acompanhou a sessão.
Foram favoráveis os deputados Beto Pereira (PSDB), Herculano Borges (SD), Mara Caseiro (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Zé Teixeira (DEM), Eduardo Rocha (PMDB), Enelvo Felini (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Antonieta Amorim (PSDB), George Takimoto (PSDB), Marcio Fernandes (PMDB) e Renato Câmara (PMDB).
Contrários ao projeto votaram os deputados do PT, Amarildo Cruz, Pedro Kemp, Cabo Almi e João Grandão, Lídio Lopes (PEN), Coronel David (PSC) e Paulo Siufi (PMDB). Ausentes na sessão, os deputados Felipe Orro (PSDB), Maurício Picarelli (PSDB) e Grazielle Machado (PR).
Antes disso, os manifestantes invadiram o prédio para entrar na casa de leis. Um corredor de policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi formado para impedir o avanço dos protestantes no plenário, onde ficam os deputados. Na primeira votação, os sindicalistas conseguiram invadir o plenário e até sentaram na cadeira dos deputados. E, depois, de forma relâmpago, os deputados disseram sim ao governo tucano.
A reforma – agora aprovada – prevê a elevação da contribuição dos servidores de 11% para 14% a partir de maio de 2018. A alíquota patronal – contrapartida de recolhimento do governo estadual – sobre de 22% para 24% em maio de 2019.
Uma emenda apresentada semana passada fixou que a elevação do servidor seria paga de forma parcelada, com 1% a cada ano até chegar nos 14% em 2020.
Uma alteração anunciada ontem, mas rejeitada pelo Fórum dos Servidores, prevê que a elevação será fixada somente para quem ganha acima do teto estabelecido pela Previdência, que é R$ 5.531. Desta forma 75% do funcionalismo ficaria de fora do aumento.
Principal impasse – Os manifestantes são contrários ao projeto que eleva a contribuição da Previdência. Mas o ponto que gera maior discordância é a fusão dos dois fundos previdenciários existentes – um deficitário e o outro superavitário em R$ 400 milhões.
A fusão é combatida pelos sindicatos sob a alegação que, o fundo que tinha superavit – onde estão armazenados recursos das previdências dos servidores contratados a partir de 2012 – sofrerá um rombo em pouco tempo.
Invasão – No momento da invasão, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar tentaram impedir, utilizando bomba de efeito moral e cassetete, mesmo assim parte dos manifestantes entrou no prédio. (com infos-Cgnews)