A fiscalização do Procon fez um verdadeiro pente-fino nas empresas de Campo Grande e emitiu 441 notificações a estabelecimentos dos mais diversos ramos de atividades por práticas abusivas, desde elevação injustificada de preços à propaganda ou divulgação enganosa.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, a ação de fiscalização foi em atendimento às denúncias de consumidores que se sentiram lesados ao adquirirem produtos ou serviços devido ao desrespeito à política nacional de relações de consumo e a hipossuficiência do consumidor nessa relação.
O Procon considerou que a elevação de preços de quaisquer produtos sem uma causa que justifique vai além das condutas permitidas e que essa prática é considerada abusiva se se levar em conta o Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias encaminhadas pelos consumidores demonstram que os fornecedores se aproveitam do estado de pandemia para, arbitrariamente, aumentarem seus lucros com a prática de preços excessivos atentando contra a ordem pública estando, portanto, sujeitos a sanções administrativas.
Apesar do empresário desfrutar de liberdade para impor os preços que entender justos para a comercialização dos seus produtos, não há porque abusar do direito aumentando os preços principalmente de produtos essenciais.
A notificação às centenas de empresas dos diversos ramos de atividades determina que os empresários se abstenham da elevação de preços sem justificativa e adote as medidas contidas no Código de Defesa do Consumidor, entre elas manter informações ostensivas, claras e adequadas, expor os preços de forma correta em todos os produtos e serviços oferecidos, além de atentar para os prazos de validade.
Entre as atividades notificadas estão postos de combustíveis, supermercados, mercearias, conveniências e estabelecimentos atacadistas, distribuidoras de gás de cozinha, farmácias, estabelecimentos de ensino de diversos níveis, planos de saúde. Os motivos para notificações foram diversos, sobressaindo a prática de preços abusivos com 200 casos, superfaturamento por distribuidores de gêneros alimentícios, publicidade enganosa e elevação nos preços de combustíveis sem justa causa.
Confira abaixo a lista com as 30 empresas mais conhecidas:
1. Atacadão
2. Assai Atacadista
3. Extra Hipermercado
4. Supermercados Comper
5. Supermercado Duarte
6. Supermercado Pires
7. Supermercado do Produtor
8. Legal Supermercado
9. Novo Real Supermercado
10. Trokar Conveniências
11. Alemão Conveniências
12. Mercado Veratti
13. Ultramedical Diagnósticos
14. Caixa Econômica Federal
15. Banco Bradesco
16. Banco PAN
17. Energisa
18. CAMVA
19. Escola Mace
20. Escola Nota 10
21. Escola Elite
22. Escola Harmonia
23. Farmácia São Bento de Manipulação
24. Drogaria São Leopoldo
25. Posto Saito
26. Posto Locatelli
27. Posto Kátia Locatelli
28. Posto Pegoraro
29. Alloy Auto Posto
30. Posto Bonatto