Atacadão de produtos irregulares desrespeita Código do Consumidor e volta a ser autuado

Dois meses depois de ter sido autuado pela equipe de fiscalização do Procon, mais uma unidade do Atacadão, em Campo Grande (MS), voltou a ser flagrada comercializando produtos impróprios para o consumo. Dessa vez, a unidade autuada é a Avenida Costa e Silva, na Vila Olinda, onde os fiscais encontraram produtos com validade vencida, com ausência de informações essenciais ou por estarem expostas com embalagens avariadas, rompidas ou deterioradas.

Ao todo, foram 89 itens, que, por estarem impróprios ao consumo, foram descartados e inutilizados de modo a não terem condições de voltar às prateleiras. Entre os itens irregulares, com embalagens deterioradas estavam, por exemplo, 60 espigas de milho, peito de frango em pedaços e desfiado, frango inteiro, carne bovina, cerveja e mandioca descascada.

Sem informações essenciais foram encontrados pão de queijo e pizza e com prazo de validade expirado, massa folhada, abobora cabotiã descascada e embalada a vácuo. Devido às irregularidades foi expedido auto de infração e concedido prazo para justificativa e defesa aos responsáveis pelo estabelecimento comercial.

A quantidade de itens sem condições de comercialização, encontrada no local, pode parecer irrelevante se for levado em conta o porte da empresa, entretanto, o que está em jogo é a defesa do consumidor, independentemente do estabelecimento transgressor. Além disso, a reincidência do crime pela rede atacadista agrava ainda mais a situação do estabelecimento comercial.