O candidato a prefeito de Campo Grande pelo Avante, procurador de Justiça Sérgio Harfouche, sofreu outra derrota na Justiça Eleitoral em relação ao julgamento do seu registro de candidatura. O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) rejeitou por unanimidade a tentativa dele para impedir o juiz eleitoral Roberto Ferreira Filho de avaliar o processo.
Segundo o site Campo Grande News, o TRE/MS entende que não há razões para duvidar da imparcialidade do magistrado. Harfouche queria a troca, alegando que o juiz tinha “inimizade pública” contra ele em atritos no âmbito “pessoal e profissional”. Roberto Ferreira já concedeu várias entrevistas contestando seu projeto chamado Proceve (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar), conhecido por “punições a alunos” no ambiente escolar.
O relator do processo no TRE, o juiz José Henrique Leiva, descreveu que para haver “inimizade pública” era necessário atritos e agressões mútuas e não apenas “mera discordância profissional” e que as críticas do magistrado ao projeto de Harfouche são apenas “divergências no campo das ideias”. Por essa razão, ele votou pelo arquivamento do processo, sendo seguido pelos demais integrantes do pleno.
O processo de análise do registro da candidatura de Harfouche estava suspenso até que se resolvesse o pedido de “suspeição” do juiz, com o resultado, agora ele deve seguir adiante. Roberto Ferreira já tinha declarado não ter “inimizade pública” contra o procurador de Justiça e que suas discordâncias eram naturais no campo profissional.
Sobre a decisão, Harfouche destacou que sua equipe avalia que providências irá tomar. “Os advogados acompanharam o julgamento e estão estudando a melhor medida a ser tomada agora. O sentimento de confiança na Justiça é maior e creio que teremos o melhor julgamento possível”, disse ao Campo Grande News.
A candidatura de Harfouche já teve dois pedidos de impugnação por parte dos adversários, que alegam que o procurador deveria ter se exonerado em “definitivo” das funções do Ministério Público e não apenas pedido “licença” do cargo. Ele justifica que começou sua carreira no Ministério Público 12 anos antes da Emenda Constitucional, que impede a candidatura de membros da entidade nas eleições. Ele ainda lembra que em 2018, conseguiu ser candidato ao Senado, tendo aval da Justiça Eleitoral.
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