Os cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) afastados por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde o dia 24 de outubro por suspeita de participarem de esquema de venda de sentenças custam por hora para a Corte de Justiça R$ 1,1 mil.
Eles recebem por mês R$ 803.584,00 em salários e, levando em consideração os salários e penduricalhos relativos a outubro, isso significa R$ 26.786,00 por dia. Nos 26 dias que estão sem trabalhar, eles já causaram prejuízo da ordem de R$ 696 mil aos cofres públicos.
De acordo com o site da transparência do TJMS, dentre os cinco desembargadores, o maior salário relativo a outubro foi pago ao presidente, Sérgio Fernandes Martins, que recebeu R$ 199.681,00. Depois dos descontos, sobraram, líquidos, R$ R$ 171.644, mais R$ 5,8 mil relativos a diárias.
Logo na sequência aparece Sideni Soncini Pimentel, eleito para ser o próximo presidente do TJMS, com rendimento de R$ 156.124. O faturamento líquido foi de R$ 122.659,00, além de R$ 3,3 mil relativos a diárias, conforme demonstram os dados disponíveis no site da transparência. Todos os órgãos públicos são obrigados a informar publicamente o salário dos servidores.
Os outros três afastados, Vladimir Abreu, Marcos Brito e Alexandre Bastos, receberam, respectivamente, R$ 151.480,00, R$ 148.975,00 e R$ 147.314,00, embora o chamado salário-base, definido pela legislação, seja de R$ 39.717,69.
O que faz “engordar” os salários dos magistrados são os chamados penduricalhos (como auxílio transporte, saúde, moradia..) e as verbas retroativas e vantagens eventuais. Em outubro, por exemplo, cada um dos cinco afastados recebeu, líquido, R$ 70 mil a título de verbas retroativas.
Essa mesma indenização, que variou entre R$ 35 mil R$ 70 mil, está sendo paga a todos os magistrados de Mato Grosso do Sul, que são os mais caros do Brasil, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
E, se for levado em consideração o fato de o juiz Paulo Afonso de Oliveira também ter sido afastado, o “prejuízo” aos cofres públicos é ainda maior. Em outubro ele recebeu R$ 114,298,00. Somando esse valor, o custo total mensal dos seis magistrados chega a R$ 917.882,00, o equivalente a 650 salários mínimos, que é de R$ 1.412,00.