Scaff, Stephanini e Romero
Prezado leitor, você acredita que o advogado e funcionário de carreira da Câmara de Vereadores de Campo Grande, André Scaff, recém libertado da prisão pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), será reconduzido ao cargo de procurador jurídico da Casa de Leis? É claro que será, afinal ele sabe muitas coisas que, para o bem de muitos, devem continuar em segredo total.
Sentado sempre a esquerda do presidente da Câmara, Scaff tem ascensão a vários parlamentares.
Vale lembrar que na Comissão Processante que recomendou o afastamento do prefeito Alcides Bernal do cargo em março de 2014, o procurador jurídico atual de forma incisiva, e estava sempre figurando na mesa de trabalhos da comissão.
Depois da saída de Bernal e de seu vice, Gilmar Olarte, assumir a prefeitura, Scaff foi parar onde mesmo?
Na secretária de Finanças do município. Isso mesmo, com a chave do cofre na mão.
Não é à toa que o Ministério Público acusa André Scaff de ter recebido perto de meio milhão de reais das mãos do empreiteiro João Amorim, quele da Lama Asfáltica.
O dinheiro saiu da construtora Proteco direto para a conta do “Tio Patinhas”. Como explicar isso?
Como vergonha na cara e respeito com a população passa longe da Câmara de Vereadores de Campo Grande, André Scaff deve retornar ao cargo e por lá permanecer até mesmo na próxima legislatura da Casa de Leis, que tomará posse no próximo dia 1º de janeiro de 2017. Caso não seja condenado e preso por corrupção e enriquecimento ilícito.
Homenageado pela Câmara ao lado de Tahisa Hele, Jamal e Paulo Siufi
Para os “nobres” vereadores, não tem qualquer relevância o fato de o “Tio Patinhas” ter visto o sol nascer quadrado por três vezes somente neste ano. A última visita do servidor à prisão foi por decisão do juiz Carlos Alberto Garcete, que acatou pedido de que Scaff estaria prejudicando as investigações do Gaeco contra ele, atrapalhando a coleta de provas.
Durante as investigações da segunda fase da Operação Midas, o Gaeco colheu elementos de que o procurador, depois de ter sua prisão preventiva revogada em 20 de setembro, passou a agir com intenções de prejudicar as investigações. Ele foi preso com a esposa, Karine Ribeiro Mauro Scaff, no dia 18 de setembro, e só foram soltos no dia 21 do mesmo mês.
Talvez Scaff seja o único servidor do legislativo municipal que saiba da vida de todos os vereadores da atual legislatura e de outras, uma vez que já está por lá há mais de 30 anos.
Entenda o caso
Com fundamento nos art. 312 e art. 316 do Código de Processo Penal, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, decretou a prisão preventiva de Andre Scaff, acusado de vários crimes. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
A prisão preventiva é pleiteada pelo Ministério Público sob o fundamento da conveniência da instrução criminal e o processo será mantido em segredo de justiça por conter material relacionado à interceptação telefônica, cujo acesso público é vedado por lei.
De acordo com o Gaeco, após diversas diligências, teria se constatado que na condição de servidor público, inúmeras vezes, André Scaff recebeu milhões de reais provenientes de pagamentos ilícitos, possivelmente de empresas que possuíam contratos junto à administração pública.
Relatório do Gaeco mostra que foram identificadas inúmeras remessas, sem justificativas, de recursos para as contas bancárias do investigado, cujo total alcançou montante superior a R$ 3.500.000.00, além de mais R$ 3.045.325,31 em depósitos não identificados.
Para o Gaeco, as provas revelam que os valores detectados nas contas de Scaff são de propina, já que ele e a esposa ocultavam e dissimulavam a origem da verba, a movimentação e o destino de tais quantias, resultando em fortes indícios do cometimento, por várias vezes, dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ao analisar minuciosamente os fatos noticiados pelo Gaeco, Garcete entendeu que está demonstrada a possível existência dos supostos delitos de organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998), crimes contra a administração pública, crimes contra a ordem tributária, dentre outros.
“Há indicativos robustos de diversas transações imobiliárias realizadas por André Scaff, com enorme incompatibilidade entre o preço de mercado e o declarado às autoridades fiscais para efeito de lançamento, pelo que, por conseguinte, escrituras públicas podem conter conteúdo ideológico falso, tudo a indicar os delitos acima mencionados, cujo escopo, em última razão, seria dissimular o real valor de seu patrimônio, tornando-o compatível com seus rendimentos”, escreveu o juiz.
Conforme descrito no decreto de prisão preventiva, as provas colhidas até o momento indicam que Skaff era peça fundamental em um esquema criminoso na administração pública municipal, já que centralizava parte das propinas referentes a contratos de empresas com a Câmara de Vereadores e o Executivo Municipal, além de existirem suspeitas de que agia como operador de um partido político durante as campanhas eleitorais. Para isso, tinha ajuda da esposa, que fornecia nome e conta bancária para lavagem do dinheiro oriundo de propina.
“É induvidoso que André Scaff não está medindo esforços para influir nos itinerários probatórios das investigações, já que deliberadamente está agindo para apagar provas e consequente obstar a busca da verdade real, o que é motivo concreto e idôneo para decretação da prisão preventiva”, acrescentou Garcete.
Setembro
Apesar de ter prisão preventiva decretada em setembro, Scaff, contudo, obteve recurso favorável à substituição da prisão por medidas cautelares. O Gaeco afirmou que, depois de solto, voltou a interferir na prova, valendo-se de sua forte influência no meio político e empresarial.
Estaria André Scaff exercendo forte pressão, até mesmo por interpostas pessoas, para que aqueles que fossem ouvidos no procedimento investigatório em curso não contassem a verdade.
Para o Gaeco, os fatos narrados no requerimento de prisão preventiva demonstraram que André Scaff, depois de solto em razão de liminar concedida em habeas corpus, voltou a interferir nas investigações.
“Portanto, é forçoso concluir que o requerido André Scaff continua com livre acesso ao ente público de onde se originaram as ilegalidades, de sorte que a privação da liberdade de locomoção é imprescindível para assegurar a eficácia da instrução criminal, até mesmo porque é comum o direcionamento e manipulação da prova, dentre outros expedientes, naqueles ilícitos perpetrados em decorrência de grande esquema criminoso”, concluiu o juiz.
Coffee break
Além disso, o André Scaff foi denunciado por associação criminosa no processo referente à Operação Coffee Break. Ao todo foram denunciados 24 empresários e políticos, entre eles, os vereadores que supostamente teriam recebido vantagens financeiras ou cargos na Prefeitura para votarem pela cassação do prefeito Alcides Bernal em 2014.
A denúncia está distribuída em três grupos. No grupo “associação criminosa” estão aqueles que teriam organizado e planejando as ações para que o esquema para a cassação do prefeito desse certo. Já os que foram denunciados por “corrupção ativa” seriam os responsáveis pelo trabalho a campo, de conversar com os vereadores para convencê-los a votar pelo afastamento de Alcides Bernal.
Para isso, teriam oferecido aos políticos vantagens financeiras e cargos na administração do vice-prefeito Gilmar Olarte, caso ele assumisse a Prefeitura. Já os vereadores foram denunciados por “corrupção passiva”, por terem aceito vantagens para votar pela cassação.
Na sessão do dia 12 de março de 2014, dos 29 vereadores apenas 6 votaram contra o afastamento do prefeito – os outros 23 foram favoráveis. Alcides Bernal acabou sendo cassado e retornou ao cargo no dia 25 de agosto do ano passado, no mesmo dia em que foi deflagrada a Operação Coffee Break.
Enfim, o procurador jurídico da Câmara de Vereadores de Campo Grande está enrolado até o pescoço em denúncias mas goza de grande influência sobre seus superiores. O motivo todos já sabem: medo que o passarinho cante alto tudo que sabe para a Justiça.