E terminou mesmo em pizza mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta pela Câmara Municipal de Campo Grande para investigar a qualidade do serviço de transporte coletivo urbano no município.
Concluída no dia 12 de setembro, a CPI do Ônibus apresentou inúmeras denúncias de problemas que cercam o serviço prestado pelo Consórcio Guaicurus à população e até solicitou o indiciamento de ex-diretores e de agentes públicos.
No entanto, mais de um mês depois da conclusão da investigação, nenhum efeito prático foi realizado até agora, tanto para os usuários como para os pedidos administrativos, sendo que nas ruas as reclamações dos passageiros continuam.
Marilda Sanches, de 59 anos, que anda pela cidade utilizando o transporte público coletivo urbano todos os dias, citou que a superlotação é o maior problema é que chega a perder o seu ônibus por causa disso. “Está muito lotado. Tem um horário que é antes do meu, às 17h15, ele quase não para, aí só passa esse das 17h30, que, às vezes, você não consegue nem entrar”, reclamou.
Uma das denúncias da CPI era justamente a superlotação e foi sugerida a elaboração imediata da Matriz Origem-Destino atualizada, essencial para o planejamento técnico-operacional, a fim de solucionar este e outros problemas relacionados, mas, de acordo com Marilda, “não mudou nada, continua do mesmo jeito”.
Desde pequeno, com o benefício do passe de estudante, Gabriel Rodrigues, de 18 anos, utiliza o transporte coletivo, que agora ele usa para ir e voltar do trabalho. Diferente de Marilda, ele comenta outros dois problemas dos ônibus: preço da passagem e sujeira. “Às vezes, os ônibus estão sujos, muito pichados, o que deixa o ônibus meio feio para mim. Além do preço”, declarou.
Após apresentado à população, o relatório final foi encaminhado ao MPE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal), MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) e TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul).
De acordo com os protocolos de envio, a Câmara Municipal demorou 18 dias até encaminhar o documento aos órgãos, visto que data do dia 1º de outubro. Ao Correio do Estado, o TCE-MS informou que não recebeu o relatório final da CPI.
Já o Ministério Público informou que o recebeu o documento, porém, ainda não decidiu sobre os pedidos de indiciamentos. “Em relação ao relatório da CPI do Transporte Coletivo, o material foi encaminhado à 25ª e à 43ª Promotorias de Justiça de Campo Grande, que estão analisando o conteúdo”, disse em nota.
O MPT-MS informou que desde o dia 12 de junho abriu uma investigação sobre relatos feitos por ex-funcionários a respeito do Consórcio Guaicurus durante as oitivas da CPI do Ônibus. “Com base na compilação dos fatos relatados pelas testemunhas, mencionados tanto em ofício da Câmara Municipal, bem como nas publicações da imprensa, o MPT entendeu que havia necessidade de aprofundar as investigações e, desta forma, no dia 23 de junho, converteu a notícia de fato em um procedimento preparatório”, respondeu.
“No dia 16 de outubro, foi juntado aos autos do procedimento o relatório final da CPI do Transporte Público, remetido ao MPT pelo presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto. Diante desse novo elemento, o MPT está analisando o conteúdo do documento para identificar se existem eventuais irregularidades não contempladas no escopo atual da investigação, para, eventualmente, incluí-las no procedimento e, então, definir os próximos encaminhamentos. Seguimos à disposição”, completou o órgão.