Dados da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento (Capag), divulgados pelo site MS em Brasília, revelam que 32 das 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul fecharam as contas no vermelho em 2024.
O índice Capag analisa três indicadores, os quais medem a saúde fiscal e financeira dos entes nacionais: endividamento, poupança corrente e liquidez relativa. O Tesouro adota quatro níveis de avaliação: A, B, C e D. As duas primeiras notas (A e B) garantem a saúde fiscal dos municípios, enquanto as duas últimas (C e D) revelam situação “preocupante”.
Das 32 prefeituras com as contas reprovadas, 19 tiveram nota C e 13 não encaminharam informações ao Tesouro, ou fizeram de maneira incompleta.
MUNICÍPIOS CONTAS REPROVADAS NOTA C PELO ÍNDICE CAPAG – 2024
MUNICÍPIO CAPAG
Anaurilândia C
Aquidauana C
Aral Moreira C
Bandeirantes C
Bataguassu C
Bela Vista C
Bodoquena C
Caarapó C
Campo Grande C
Dois Irmãos do Buriti C
Guia Lopes da Laguna C
Maracaju C
Miranda C
Naviraí C
Rio Brilhante C
Rio Negro C
Rochedo C
Santa Rita do Pardo C
Selvíria C
MUNICÍPIOS CONTAS REPROVADAS ND/NE PELO ÍNDICE CAPAG – 2024
MUNICÍPIO CAPAG
Amambai ND
Angélica ND
Coxim ND
Deodápolis NE
Douradina NE
Inocência NE
Itaporã ND
Jaraguari ND
Mundo Novo ND
Paranhos ND
Porto Murtinho NE
Sonora ND
Vicentina ND
Dos três itens, a poupança corrente é a que dá mais peso à análise porque trata da relação entre receitas correntes ajustadas e despesas correntes.
O indicador revela quanto o município compromete suas receitas com gastos correntes, como folha do funcionalismo, pagamento de juros da dívida, contratos com empresas terceirizadas, entre outros.
O Tesouro Nacional considera “aceitável” o ente que compromete até o limite de 95% das receitas correntes ajustadas.
Acima desse percentual, o município passa a receber alertas sobre o risco de insolvência financeira, a maioria das situações com a despesa bruta de pessoal acima de 70% da receita corrente líquida.
O Tesouro Nacional considera “aceitável” o ente que compromete até o limite de 95% das receitas correntes ajustadas
Além dos três itens analisados, os municípios têm a possibilidade de melhorar ainda mais o desempenho fiscal. Para isso, é preciso encaminhar as informações fiscais e contábeis sem falhas. Cumpridas as normas, eles recebem pontuação a mais, como A+ e B+.
Em Mato Grosso do Sul, apenas dois municípios atingiram notas máximas em 2024, ambas administradas por prefeitos do PSDB: Iguatemi, do prefeito reeleito Lídio Ledesma, e São Gabriel do Oeste com nota A+, cujo prefeito Jeferson Tomazoni concluiu seu segundo mandato em 2024. Outros 24 municípios tiveram nota A; um com nota B+ e 20 B (ver quadros abaixo).
MUNICÍPIOS CONTAS APROVADAS A+ PELO ÍNDICE CAPAG – 2024
MUNICÍPIO CAPAG
Iguatemi A+
São Gabriel do Oeste A+
MUNICÍPIO CONTAS APROVAS A PELO ÍNDICE CAPAG – 2024
MUNICÍPIO CAPAG
Água Clara A
Alcinópolis A
Aparecida do Taboado A
Batayporã A
Brasilândia A
Camapuã A
Caracol A
Chapadão do Sul A
Corguinho A
Costa Rica A
Figueirão A
Itaquiraí A
Ivinhema A
Jateí A
Juti A
Laguna Carapã A
Nova Andradina A
Novo Horizonte do Sul A
Paraíso das Águas A
Ribas do Rio Pardo A
Rio Verde de Mato Grosso A
Sete Quedas A
Tacuru A
Taquarussu A
MUNICÍPIO CONTAS APROVAS B+ PELO ÍNDICE CAPAG – 2024
MUNICÍPIO CAPAG
Ponta Porã B+
MUNICÍPIO CONTAS APROVAS B PELO ÍNDICE CAPAG – 2024
MUNICÍPIO CAPAG
Anastácio B
Antônio João B
Bonito B
Cassilândia B
Coronel Sapucaia B
Corumbá B
Dourados B
Eldorado B
Fátima do Sul B
Glória de Dourados B
Japorã B
Jardim B
Ladário B
Nioaque B
Nova Alvorada do Sul B
Paranaíba B
Pedro Gomes B
Sidrolândia B
Terenos B
Três Lagoas B
Das cinco maiores cidades do Estado, Campo Grande é que apresenta a pior situação fiscal, com nota C. As demais quatro prefeituras, Corumbá, Dourados (ver aqui), Ponta Porã e Três Lagoas receberam nota B, com destaque para Ponta Porã, cuja avaliação atingiu B+, devido à qualidade da informação fiscal e contábil encaminhada ao Tesouro Nacional.
MUNICÍPIO CAPAG
CAMPO GRANDE C
CORUMBÁ B
DOURADOS B
PONTA PORÃ B+
TRÊS LAGOAS B
Das prefeituras que tiveram a situação fiscal reprovada, os piores desempenhos foram de Bela Vista, Aral Moreira e Selvíria. As despesas correntes delas atingiram, respectivamente, 103,80%, 103,61% e 100,48% das receitas correntes líquidas. Ou seja, gastaram mais do que arrecadaram em 2024.
Na análise sobre a capacidade de pagamento, não incluem as despesas com pessoal, cujas normas são definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.