Em Brasília (DF) nesta terça-feira (13), o governador Eduardo Riedel participou de reunião sobre a reforma tributária com os outros governadores da Região Centro-Oeste e o relator do projeto na Câmara Federal, deputado federal Agnaldo Ribeiro.
Durante o encontro ele destacou a importância da reforma para o Brasil, mas ponderou que é preciso criar mecanismos e ações que possam proteger as perdas dos estados, entre eles Mato Grosso do Sul.
“A reforma é importante para o país, mas nós temos que proteger alguns aspectos, para que não tenha a desconstrução de um caminho longo e árduo que foi criado pelos estados nestes últimos anos. O relator ouviu atentamente nossos pontos e vai passar para o grupo de trabalho que trata do assunto”, afirmou Riedel.
Ele destacou ainda que é importante que tais mecanismos de proteção aos estados estejam previstos já no texto constitucional, não ficando para um segundo momento.
“Que esteja já no texto (constitucional) e não coloque esta regulamentação depois, para que tenhamos garantia e assim a reforma possa avançar no Congresso Nacional com estas premissas colocadas”, pontuou.
Entre os pontos citados está o período de transição, para que seja mais longo e assim as “perdas” sejam mais arrefecidas, assim como fundo constitucional para recuperação de eventuais receitas.
Desde o início da discussão Riedel se colocou a favor da reforma tributária, mas defende medidas para que Mato Grosso do Sul não sofra prejuízos com esta mudança constitucional.