O deputado estadual Marcos Pollon (PL-MS) está entre os parlamentares intimados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prestar esclarecimentos sobre suspeitas de uso de emendas parlamentares no financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação envolve um projeto apresentado por Pollon em 2023, intitulado “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que Não Se Rende”. A proposta contou com a colaboração de aliados políticos, como Eduardo Bolsonaro, Mario Frias, Hélio Lopes, Júlio Cesar, Carla Zambelli, Delegado Ramagem e Bia Kicis.
A decisão do STF foi motivada por representação da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que aponta possível destinação irregular de recursos públicos para custear a produção audiovisual. Segundo a denúncia, cerca de R$ 2,6 milhões teriam sido direcionados à Academia Nacional de Cultura (ANC) por meio das chamadas “emendas pix”.
Ainda de acordo com a representação, os repasses não teriam sido feitos diretamente, mas intermediados por outras empresas, o que poderia contrariar regras estabelecidas pelo próprio STF sobre a aplicação desse tipo de recurso.
A ANC, citada no caso, não atua como produtora audiovisual, mas como associação voltada a artistas e produtores culturais. Em sua apresentação institucional, a entidade afirma ter como objetivo preparar profissionais para um cenário de constantes transformações.
Em nota, a assessoria de Pollon declarou que os valores mencionados não foram efetivamente transferidos. “Esse dinheiro não chegou, nem saiu dos cofres públicos. Portanto, a denúncia não procede”, informou. A equipe do parlamentar também sustenta que a emenda foi destinada a uma entidade regular, com todas as certidões exigidas pela legislação.
Outro projeto sob análise
Além desse caso, o deputado também aparece relacionado ao financiamento de outro documentário, intitulado “Genocidas”. Para essa produção, Eduardo Bolsonaro teria destinado R$ 500 mil, enquanto Mario Frias e Pollon contribuíram com pouco mais de R$ 180 mil cada, totalizando R$ 860,8 mil.
Os recursos, conforme registros do Portal da Transparência, foram pagos em fevereiro com verbas do Ministério da Cultura. A produção ficaria a cargo de integrantes ligados à área cultural do governo Bolsonaro.
A entidade beneficiada nesse caso foi a Passos da Liberdade, que se apresenta como promotora de iniciativas culturais e documentais. Apesar disso, a presença digital do grupo é limitada, com poucas publicações e baixo alcance.
Contradições no discurso
Parlamentares do PL têm histórico de críticas ao uso de recursos públicos para incentivo à cultura, especialmente por meio de mecanismos como a Lei Rouanet e a Lei Paulo Gustavo. Durante o governo Bolsonaro, o próprio Ministério da Cultura chegou a ser rebaixado a secretaria vinculada ao Ministério do Turismo.
Recentemente, Eduardo Bolsonaro e Mario Frias também criticaram o filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional, classificando a obra como ideológica.
As investigações levantam questionamentos sobre possível incoerência entre o discurso contrário ao financiamento público da cultura e a destinação de verbas para produções ligadas a aliados políticos.