Pesquisa realizada pelo Procon de Campo Grande no mês de dezembro do ano passado mostrou que o Proncor estava cobrando R$ 280,00 nos exames RT- PCR para a entrega do resultado entre 24 e 48 horas. Porém, após aproximadamente 20 dias, de acordo com a denúncia, esse valor foi reajustado para R$ 380,00 na entrega do resultado em 48 horas, se a entrega ocorresse em 24 horas o cliente deveria pagar nada menos que R$ 600,00.
Para essas diferenças de valores a maior, a única justificativa da funcionária do Proncor foi a de que a elevação se deu em função da grande demanda e que os exames pretendidos eram realizados por uma clínica parceira. Assim, ficou constatado a intenção de auferir lucros maiores atentando contra a ordem pública e aumentando preços sem justa causa.
Em função disso, foi encaminhada a notificação recomendando que o Proncor se abstenha de elevar, sem justa causa, e em tempos de pandemia, os preços de seus produtos. A Notificação Recomendatória estabelece prazo – improrrogável – de 10 dias a partir do seu recebimento, para que a direção do estabelecimento forneça esclarecimentos por escrito e, se for o caso, apresente defesa, deixando claro que o não cumprimento das recomendações implicará em sanções administrativas.
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