O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, procurou a imprensa ontem (30) para denunciar o dono de uma rede de postos de combustíveis do interior de São Paulo como responsável pela poluição de parte do Rio Formoso, que faz parte de diversos circuitos e atrações turísticas do município e corre na Fazenda Sertanejo de Bonito, de propriedade do empresário. Ele relatou que há meses a cor da água estava um pouco turva, mas agora ficou escura de vez, obrigando a comunicar o fato aos órgãos responsáveis.
“Já fui ao MPE [Ministério Público Estadual], PMA [Polícia Militar Ambiental], Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul]. Não podemos deixar isso acontecer porque nossa luta é justamente para preservar nossos rios”, disse Josmail Rodrigues, revelando que o empresário estaria fazendo um açude para criação de tilápias. Essa represa teria comportas que escoam a água para dentro do rio. O problema acontece justamente às vésperas do Ano Novo, quando a cidade está repleta de turistas, que buscam em Bonito opções de lazer que agreguem o contato com a natureza.
“A área fica para baixo de uma fazenda que já tem várias denúncias contra o dono e, nesta parte do rio, a água está turva”, afirmou o prefeito, dizendo que há outras partes do rio em que a água continua com o aspecto límpido. “Por isso que eu tô apelando. Preciso de ajuda, sozinho eu não consigo combater tudo”, lamentou o prefeito, lembrando que o Rio Formoso é conhecido por suas águas calcárias e cristalinas que chamam atenção de turistas de todas as partes do Brasil, que buscam o local por ter aspecto de aquário natural, onde é possível ver diversas espécies de peixes e outros animais que vivem no rio.
Embora não haja ainda apuração ligada ao Rio Formoso, de fato constam nos arquivos do MPE, pelo menos, três inquéritos sobre denúncias relacionadas diretamente à Fazenda Sertanejo. Dois deles resultaram em ação judicial e o último, relativo à construção irregular de empreendimento no espaço, foi arquivado. O relator do caso, conselheiro Silas Neilton Gonçalves, analisou os autos e não encontrou elementos suficientes para comprovar o exercício da atividade hoteleira sem o devido licenciamento.
O primeiro processo gira em torno de um Termo Circunstanciado de novembro de 2021. Nele o dono da fazenda responde por promover queimada mesmo em época de proibição. Na ocasião foi apresentada à equipe da PMA licença de supressão e queima controlada, no entanto, portaria do Imasul suspendia a prática por 180 dias. Fato que configurou crime ambiental conforme Lei Federal 9.605/98. A penalidade, por se tratar de pessoa sem antecedentes criminais, foi o pagamento de três salários mínimos ao Asilo São João Bosco, entidade escolhida pela Justiça.
A segunda ação, também fruto de inquérito da polícia ambiental, é mais recente, foi ingressada em agosto deste ano, porém diz respeito a questões mais antigas. Conforme os autos, houve prática de destruição de floresta de preservação permanente. Neste caso foram 20,8 hectares de vegetação nativa, destes, 8,43 não estavam em áreas licenciadas. Conforme consta no processo, foi realizada análise multitemporal na área da propriedade através de imagens de satélite entre maio de 2018 e novembro de 2019, quando “ficou confirmado cortes nas áreas nativas isoladas, por meio de alteração na cobertura do solo”.