A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), decidiu pôr fogo no parquinho e aumentar de vez o caos na saúde pública do município ao publicar um novo decreto que reduz em 10% o valor pago aos médicos, odontólogos, veterinários, técnicos, enfermeiros e demais servidores na área da saúde no regime de escala em plantão nos fins de semana, feriados e pontos facultativos.
Além disso, a medida também altera a bonificação de plantões no fim do ano, reduzindo o adicional de 100% para 50% sobre o valor pago aos profissionais que trabalharem nos dias 25 de dezembro de 1º de janeiro, sendo que a alteração pegou os profissionais de surpresa.
Para o presidente do Sindmed (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul), Marcelo Santana, a medida é um “desrespeito” com os profissionais da saúde, que, segundo ele, vem sendo desvalorizada a cada ano.
O presidente afirmou que, na reunião convocada pela Prefeitura com os presidentes dos sindicatos na semana passada (31), quando foram comunicadas as reduções de jornada de trabalhos dos servidores municipais, o órgão alegou que os trabalhadores da área da saúde não sofreriam as mudanças, nem em carga horária, nem salarial, por ser considerado um serviço essencial.
Uma semana depois do comunicado, o novo decreto foi publicado, jogando por terra o que havia sido afirmado aos trabalhadores. “Para nossa surpresa, numa sexta-feira, vem esse decreto, e esse decreto vem como ilegal, porque reduz o valor dos rendimentos dos profissionais. A Prefeitura municipal não concede reajuste aos servidores nos últimos cinco anos e ainda pra completar, vem numa véspera de final de ano, a comunicação de que vão reduzir o valor dos plantões, principalmente os plantões de final de semana. Nós entendemos isso como uma falta de respeito”.
De acordo com o decreto de junho de 2024, os profissionais podem trabalhar em escala de plantão de 4 horas, 6 horas ou 12 horas. De segunda a sexta-feira, no período diurno, o valor pago mantém sem alteração, passando a ter acréscimo de 10% nos plantões noturnos e de 20% nos plantões de finais de semana e de feriados e pontos facultativos, como mostra a tabela.
Para Marcelo, as medidas de contingência de gastos da Prefeitura servem apenas para atingir os servidores e a população, que sofre paralelamente com a redução de profissionais e serviços. “Entendemos a situação financeira e fiscal da prefeitura, mas não foi causada pelos servidores. A culpa foi da má gestão financeira ao longo dos anos. Fazer isso é punir o servidor público da área da saúde que é tão importante para a sociedade, que até pouco tempo atrás arriscou sua vida na epidemia da Covid e só vem sendo desvalorizada. Essa é uma situação de total desrespeito”.
O médico também ressaltou que a diminuição não vem acompanhada de uma diminuição na carga horária dos profissionais, já que os horários de plantões são fixos. “A tendência é, com o final do ano, aumentar o trabalho. A rede já está sobrecarregada, está se formando uma situação que deve se converter em uma crise gravíssima na área da saúde. O valor do plantão em Campo Grande é um dos menores entre as capitais, é um plantão defasado e agora, aparece isso”, lamentou Marcelo.
O médico afirmou que “as entidades sindicais já estão se reunindo para avaliar a melhor forma de ir contra esse tipo de determinação que vai prejudicar mais ainda mais o servidor da saúde, que vai ser o único servidor que vai ter uma redução no valor da hora. Estamos estudando juridicamente para irmos contra essa decisão”.