A Polícia Federal deflagrou nessa quarta-feira (21-05) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal, a Polícia Federal Vox Veritatis, (“voz da verdade”) que investiga suspeitas de fraudes em licitações envolvendo recursos federais destinados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED-MS).
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Campo Grande e no Rio de Janeiro.
De acordo com informações da Polícia Federal, somente dois contratos investigados somam mais de R$ 20 milhões. Um cofre abarrotado de dinheiro foi encontrado pelos investigadores na manhã de hoje em um dos pontos alvo de busca e apreensão.
As investigações apontam que empresários, com a participação de servidores públicos da secretaria, teriam fraudado processos licitatórios por meio da adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos.
Essa prática teria resultado na contratação de serviços por valores mais altos do que os praticados normalmente.
Segundo a Polícia Federal, os fornecedores com atas registradas em outros órgãos recebiam garantia de contratação pela SED-MS e, em troca, pagavam uma comissão de 5% sobre o valor contratado aos empresários intermediadores do esquema.
Parte desse valor era repassada a servidores da secretaria. Somente dois contratos investigados somam mais de R$ 20 milhões. A operação é um desdobramento das operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro, ambas também conduzidas pela PF em Mato Grosso do Sul.
Estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Os investigados podem responder por crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações e contratos públicos.
O governo do estado ainda não se pronunciou sobre a operação, mas, de acordo com a assessoria de imprensa da SED-MS, devem emitir nota ainda nesta manhã de quarta-feira (21-05
Dinheiro apreendido
Na manhã de hoje foram apreendidos mais de meio milhão de reais no Rio de Janeiro. Em um dos locais visitados, um apartamento vazio no Centro de Campo Grande, a polícia encontrou um cofre cheio de dinheiro. Os policiais precisaram arrombar a porta do apartamento para cumprir o mandado.
“Apurou-se que os fornecedores com atas registradas em outros órgãos/entidades públicos obtinham a garantia de que seriam contratados pela SED/MS e, em contrapartida, pagavam uma comissão de 5% sobre o valor contratado aos empresários que faziam a intermediação com a SED/MS. Parte dessa comissão era depois repartida com os servidores públicos envolvidos”, informou a PF em nota.
Operação Vox Veritatis
O nome da operação significa “voz da verdade” em latim, e faz referência ao objetivo da investigação: revelar irregularidades ocultas em processos de contratação com recursos federais.
Em nota, o governo estadual disse que acompanha a operação e colabora com a apuração. Leia a íntegra:
O governo estadual acompanha a operação Vox Veritatis e colabora com a apuração. Até o momento nem a SED, tampouco servidores ativos, foram alvos das buscas. As providências legais cabíveis serão tomadas tão logo tenhamos acesso e/ou haja andamento no processo. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e lisura na gestão pública, e reforçamos os instrumentos de controle e combate às ilicitudes.