Mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação foram apreendidos na terça-feira (7), em Campo Grande, após denúncias encaminhadas ao Procon Mato Grosso do Sul. A loja, localizada na região central da cidade, teve as atividades suspensas temporariamente pelos fiscais.
Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades, como alvará de funcionamento vencido, ausência de nota fiscal de origem dos produtos e falta de informações obrigatórias, incluindo numeração e identificação do fabricante. Também foram constatados indícios de falsificação, já que os itens imitavam marcas conhecidas e poderiam induzir o consumidor ao erro.
Ao todo, foram recolhidos 1.232 pares de tênis, entre modelos adultos e infantis. A ação teve como objetivo garantir a proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os produtos apreendidos serão encaminhados à Receita Federal. Já a empresa terá prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Procon, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.
Consumidores que desejarem registrar denúncias podem entrar em contato pelo telefone 151, pelo aplicativo MS Digital ou pelo site oficial do Procon. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, desde que contenham o endereço do local e, sempre que possível, provas como fotos e vídeos.