O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) investiga irregularidades supostamente cometidas na Agência de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) na época em o coronel Deusdete Souza de Oliveira Filho era o Diretor-Presidente da Agência.
A investigação está a cargo do promotor de justiça Marcos Alex Vera Oliveira e foi motivada após uma auditoria realizada por Ailton Stropa Garcia, que substituiu o coronel Deusdete na presidência da Agepen.
Conforme a auditoria realizada por Ailton Stropa, durante o último ano da gestão de Deusdete, que coincide com o último ano do governador André Puccinelli (PMDB), as contas da Agepen foram superfaturadas em cerca de R$ 17.357.913,04.
Desse valor foram gastos quase três milhões de reais na compra de 11.430 colchões, porém apenas 2.793 foram realmente entregues. Um dado discrepante apontado é o lançamento contábil de altas somas relacionadas a compra de pães franceses na prestação de contas de penitenciárias dotadas de padaria para laboro dos reeducandos.
Outro item com prestação de contas discrepante diz respeito a compra de 350 toneladas de arroz. O exagero é tão latente que significaria dizer que cada interno consumiria cerca de dois quilos e meio de arroz por dia.
O andamento da apuração
O promotor de justiça Marcos Alex Vera Oliveira alegou que após ter ouvido diversas pessoas está aguardando conclusão de alguns levantamentos, e que até o final de março deve concluir o procedimento. Porém ele não esclareceu a cargo de quem estão esses levantamentos.
Nem sempre o promotor Marcos Alex e o coronel Deusdete Oliveira estiveram em lados opostos.
Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO)
Tanto o promotor de justiça Marcos Alex quanto o coronel Deusdete de Oliveira tem passagens marcantes pelo órgão considerado o braço forte do Ministério Público.
Deusdete Oliveira trilhou boa parte de sua carreira na área de inteligência. Foi o fundador da Unidade Integrada de Combate ao Crime Organizado (UNICOC), onde foi chefe do Setor de Inteligência. O UNICOC foi o precursor do que é hoje o GAECO. Já o promotor Marcos Alex foi Coordenador do GAECO em sua fase já consolidada. Nessa época o coronel Deusdete Oliveira já era o Diretor-Presidente da Agepen.
Nesse período os dois atuaram em conjunto em diversas ações de enfrentamento ao Primeiro Comando da Capital (PCC), em operações como a Eríneas e a Blackout.
Promotor Agraciado
Assim que o governador Reinaldo Azambuja assumiu o cargo no início de 2015, remanejou o coronel Deusdete Oliveira da presidência da Agepen para o Comando Geral da PM. Nessa época o promotor Marcos Alex foi agraciado pelo coronel Deusdete Oliveira com a Insignia do Mérito Policial durante a festa de comemoração aos 180 anos da Polícia Militar.
A Insignia do Mérito Policial é uma comenda outorgada às autoridades civis e militares em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública e em apoio ao trabalho da Polícia Militar.
Operação Girve e Xadrez
Deusdete Oliveira sempre esteve ligado à cúpula da segurança pública do Estado, embora a auditoria que revelou um superfaturamento em quase 18 milhões durante o último ano de gestão de Deusdete Oliveira na Agepen, tenha sido concluída em junho de 2016.
Nesse período as denúncias levantadas por Ailton Stropa parecem não ter incomodado o governador Reinaldo Azambuja, pois inicialmente nomeou o coronel Comandante Geral da Polícia Militar, e depois dele se aposentar foi então nomeado Superintendente de Inteligência na Sejusp, cargo do qual só foi exonerado recentemente, somente após terem vindo a público os detalhes sobre investigação conduzida pelo promotor Marcos Alex, que é baseada no levantamento realizado por Ailton Stropa, e depois também da revelação de que o atual Coordenador de Inteligência do Gaeco, o coronel André Henrique de Deus Macedo, era o Gerente de Inteligência Penitenciária da Agepen (GISP) na época em que Deusdete Oliveira era Diretor-Presidente da Agência, atuando nesse cargo de confiança inclusive durante o período no qual foram apontadas supostas irregularidades.
As operações Girve e Xadrez desencadeadas recentemente pelo Gaeco contra a administração de Ailton Stropa na Agepen, para apurar supostos favorecimentos e gastos ilegais, fizeram com que ele pedisse desligamento do cargo de Diretor-Presidente. Coincidentemente essas apurações foram conduzidas por André Henrique de Deus Macedo, e iniciaram logo após Ailton Stropa ter concluído a auditoria que implicou seu ex-chefe.
Embora o promotor Marcos Alex tenha revelado que aguarda a realização de alguns levantamentos para concluir o processo contra o coronel Deusdete Oliveira, ele não esclareceu quais seriam esses levantamentos ou se estariam a cargo do GAECO.
Mas vale lembrar que os dados que apontam superfaturamento são relativos ao ano de 2014, época em que o coronel André Henrique era um dos Gerentes da Agepen, o coronel Deusdete Oliveira era o Diretor-Presidente da Agepen e André Puccinelli (PMDB) ainda era o governador do Estado.
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