O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra a devolução de celulares apreendidos com o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, investigado pelo assassinato do fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. Segundo o órgão, os aparelhos continuam sendo peças importantes para o andamento das investigações, que ainda dependem de análises periciais.
A manifestação foi protocolada na segunda-feira (6) pela promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani, que defendeu a rejeição do pedido feito pela defesa.
No parecer, o MPE argumenta que a instrução processual ainda não começou e que o inquérito policial não foi concluído, o que justifica a manutenção dos dispositivos sob custódia. Além disso, destaca a possibilidade de realização de exames complementares nos aparelhos.
A promotora também fundamenta a posição com base na legislação, apontando que, enquanto os itens forem considerados relevantes para o processo, não podem ser devolvidos, conforme previsão do Código de Processo Penal.
O caso envolve a morte de Mazzini, ocorrida no dia 24. De acordo com relatório preliminar encaminhado à Justiça, Bernal teria descido de uma caminhonete armado com um revólver calibre .38, se aproximando da residência da vítima e efetuado o primeiro disparo. As investigações também indicam a existência de um “ponto cego” nas imagens de segurança, o que reforça a importância dos laudos periciais para esclarecer os fatos.
Defesa pede restituição
Na última quarta-feira (1º), a defesa de Bernal solicitou à Justiça a devolução de dois celulares apreendidos no dia do crime. O advogado Gledson Alves de Souza argumenta que os aparelhos não têm relevância para a apuração e são necessários para o exercício das atividades profissionais do ex-prefeito.
Segundo ele, os dispositivos foram apreendidos em posse direta do cliente, possuem origem lícita e não há terceiros que reivindiquem a propriedade. O processo tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri.