O MPE (Ministério Público Estadual) abriu procedimento administrativo para apurar possível situação de risco de três crianças, cujos pais não as matricularam na escola e se negam a vaciná-las.
O edital com a abertura do procedimento está no Diário Oficial do órgão desta segunda-feira (1º) e o processo está em sigilo. Conforme a publicação, a família é moradora de São Gabriel do Oeste.
O casal não matriculou três filhos menores de idade na rede pública ou particular de ensino, além de se negarem à aplicação de vacinas básicas incluídas no calendário de imunização.
A promotora de Justiça Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo disse que foram feitas várias tentativas de resolver a situação, para garantir o direito das crianças, de idades entre 2 e 7 anos, de forma extrajudicial, mas sem sucesso.
O caso chegou ao MPE por meio de denúncia do Conselho Tutelar do município, que informou o órgão sobre a falta de matrícula e vacinas consideradas básicas.
Os pais informaram que mantém um estilo de vida natural e, por este motivo, se recusam à aplicação de vacinas.
Com relação à falta de matrícula, a mãe alegou suposta preocupação com a alimentação dos filhos fora de casa e com a segurança durante o transporte escolar. A mãe disse ainda que ela mesma ministra aulas às crianças em casa.
Outro fator de preocupação é a renda dos pais, que é de aproximadamente R$ 2 mil para os cuidados com três crianças.
Eles não podem receber auxílios de programas do governo federal, pois uma das condições para cadastro é que os filhos estejam matriculados em escolas.
As secretarias municipais de Saúde e de Educação de São Gabriel do Oeste foram informadas sobre o caso e acompanham as investigações.
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