O Ministério Público do Estado (MPE) investiga uma denúncia anônima que aponta possíveis irregularidades na operação das visitas turísticas à Gruta do Lago Azul, um dos principais atrativos de Bonito, município localizado a 259 quilômetros de Campo Grande.
A apuração, divulgada no Diário Oficial do MPE nesta sexta-feira, teve início em fevereiro do ano passado, após o órgão receber informações sobre suposto descumprimento da licença de operação do local, especialmente no que se refere à formação de grupos e à definição de horários de visitação.
Segundo o relato encaminhado por e-mail ao MPE, a Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, teria adotado práticas consideradas abusivas em relação ao trabalho dos guias turísticos. O modelo de visitação implantado, conforme a denúncia, não estaria de acordo com as regras estabelecidas na licença ambiental que rege o funcionamento do atrativo.
O documento também cita uma atuação conjunta entre a administração municipal e a agência ABN, mencionada como responsável pela organização dos passeios. Nesse sistema, os guias seriam obrigados a conduzir grupos com número de visitantes superior ao previsto inicialmente nas reservas, permitindo a criação de horários intermediários não autorizados pela licença.
Além das possíveis irregularidades ambientais, a denúncia aponta problemas na remuneração dos guias. Em um dos exemplos citados, a reserva seria feita para apenas dois visitantes, mas, no momento do passeio, o grupo chegaria a 15 pessoas. Apesar disso, o pagamento ao guia corresponderia somente ao número inicial da reserva.
Posteriormente, o modelo teria sido alterado para a divisão do grupo em dois passeios simultâneos: um guia acompanharia dois visitantes, enquanto outro conduziria os 13 restantes, resultando em duas visitas no mesmo horário, prática que também não estaria prevista nas normas de operação do atrativo.
De acordo com o MPE, o sistema beneficiaria guias plantonistas, que passariam a atuar em horários intermediários não licenciados, enquanto outros profissionais teriam redução no número de visitantes atendidos. A denúncia ainda aponta possível exploração do trabalho de guias cadastrados como CNPJ e restrições à livre escolha das agências quanto aos profissionais que prestam o serviço.
A investigação está sob responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito e apura tanto o eventual descumprimento da licença ambiental da Gruta do Lago Azul quanto possíveis violações trabalhistas envolvendo guias turísticos.