O deputado federal sul-mato-grossense Marcos Pollon (PL-MS) e mais 13 colegas podem pegar até quatro meses de suspensão das funções legislativas na Câmara dos Deputados como punição pela ocupação da mesa diretora da Casa de Leis para impedir a realização de sessões.
No dia do tumulto, Pollon chegou a sentar na cadeira do presidente, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-RN), que tentava ocupar o assento para iniciar a sessão deliberativa, mas era impedido pelos parlamentares amotinados.
O protesto ocorreu em agosto deste ano e tentava forçar a votação de anistia para os nomes que seriam condenados por golpe de Estado, incluindo o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, Pollon deu declarações sobre a altura de Motta e teria xingado o presidente da Casa, de acordo com o relatório do corregedor Diego Coronel obtido pela coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
“A anistia está na conta da p… do Motta. Nós queremos colocar o povo para enfrentar o Alexandre de Moraes, mas nós não podemos peitar o bosta do Hugo Motta, um baixinho de 1,60 m – em tempo, o presidente tem 1,80 m”, declarou.
As duas representações de Pollon totalizam 120 dias de punição por dois fatos: Ofender a presidência da Câmara (Motta) e obstruir a mesa diretora (sentar-se na cadeira de Motta). Segundo outros parlamentares que presenciaram as decisões e informaram pedindo anonimato, o pedido para a punição maior ao deputado sul-mato-grossense foi pedido de Hugo Motta.
Outro lado
“Ser punido por defender o povo é privilégio de quem não é covarde. Se ocorrer eventual punição, é um certificado que em momentos de grave crise institucional, não me acovardei, não me omiti e não me vendi”, declarou Pollon após saber da provável punição.
Ao apresentar sua defesa contra representações por atos pela anistia ao 8 de janeiro, o deputado federal defendeu o arquivamento imediato do processo. No documento, o parlamentar também fez um desafio ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e solicitou que em caso de aplicação de pena, a decisão seja impressa em papel linho couchê.
“Eu vou fazer um quadro e por na sala da minha casa para que todas as vezes que meus filhos passarem por ali, terem a certeza de que em momento de crise o pai deles não se acovardou e não se omitiu”, destacou.
Marcos Pollon reforça que não cometeu nenhuma infração durante as manifestações pela anistia dos presos políticos do 8 de janeiro. O protesto foi legítimo, pacifico e dentro da lei.
Marcos Pollon lembra que a ocupação da mesa diretora da Câmara configurou-se como um ato político e simbólico com base constitucional, voltado a dar visibilidade a uma pauta de relevância nacional, sem violência ou depredação, inserindo-se no legítimo espaço de atuação parlamentar e protegido pela imunidade prevista no art. 53 da Constituição, em harmonia com a liberdade de expressão e com o direito de manifestação pacífica garantidos pelo artigo 5º da Constituição.
Em relação a representação por ter feito um discurso em cima de caminhão em ato pró-anistia, Pollon destaca que era uma manifestação pacífica em forma de protesto, e não pode ser considerada quebra de decoro pois o ato foi praticado fora do ambiente institucional. O parlamentar elenca uma série de erros processuais nas duas representações, como inépcia da representação por ausência de individualização da conduta. Também destaca a falta de fato determinado.