O MPE (Ministério Público Estadual) acusou o ex-capataz Luis Fernandes, 54 anos, mais conhecido como “Paraguaio”, pelo homicídio do ex-prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini, e também por outros três crimes: tentativa de homicídio duplamente qualificado, porte e posse ilegal de armas de fogo.
Com o recebimento da denúncia por parte do Poder Judiciário, o próximo passo do processo será a resposta à acusação, que é o meio processual de defesa do denunciado após o recebimento da denúncia pela Justiça e citação do denunciado para respondê-la.
Depois desta fase vem à sentença de pronúncia em que o juiz ou juíza decide se o caso será submetido ao Tribunal do Júri, que neste caso é o provável que aconteça, já que foram, segundo a denúncia formalizada pelo MPE, dois crimes dolosos contra a vida.
Pela denúncia do Ministério Público, só em relação ao assassinato de Dirceu Lanzarini, o acusado poderá pegar, em caso de condenação, uma pena que varia de 12 a 30 anos de prisão, conforme prevê o artigo121, § 2º, incisos VI e II do Código Penal Brasileiro.
Entenda o caso
No dia 12 de março, ou seja, 16 dias depois de assassinar com tiro na cabeça o ex-patrão Dirceu Lanzarini, ex-prefeito de Amambai e então assessor especial do Escritório de Gestão Política de Mato Grosso do Sul, o “Paraguaio” se entregou na Delegacia da Polícia Civil da cidade de Amambai (MS). Após mais de duas semanas sendo caçado pela força-tarefa da Polícia, até no lado paraguaio da fronteira, ele chegou à delegacia acompanhado de advogado e foi interrogado pelos delegados Marcos Werneck, da Polícia Civil, e Ricardo Cavagna, da Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira).
O Paraguaio estava em área rural de Amambai e foi levado de helicóptero da Sejusp até a delegacia. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, foi fechado acordo com o advogado dele, André Luiz Prieto para que o cliente se entregasse. Fernandes estava em área rural de Amambai e foi levado de helicóptero da Sejusp até a delegacia, “onde houve o cumprimento do mandado de prisão preventiva”.
Na manhã do dia 24 de fevereiro, Fernandes descarregou o revólver na direção da caminhonete S10 ocupada por Dirceu Lanzarini e pelo genro dele, Kesley Aparecido Vieira Matricardi, 33 anos. Os crimes ocorreram na propriedade de Lanzarini. Fernandes trabalhava há dez anos na Fazenda Palmeiras e teria se desentendido com o patrão por causa dos valores de comissões sobre a lavoura. O político foi atingido na cabeça e morreu horas depois em Dourados. Kesley foi ferido no braço e de raspão no pescoço, mas sobreviveu.