Mato Grosso do Sul registrou, de janeiro a novembro deste ano, 716 casos de divórcios, uma redução de 12,8% na comparação com 2021, quando foram 821 separações oficiais, e de 21,1% em relação a 2020, quando foram 908 casos. Na prática, conforme o Colégio Notarial do Estado, trata-se do menor número nos últimos três anos.
Ainda de acordo com o Colégio Notarial de Mato Grosso do Sul, o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19 trouxe o aumento dos números de divórcios nos anos anteriores e, agora, estaria acontecendo uma estabilização desses dados, retornando ao patamar existente antes da doença.
Além disso, a quantidade de casos de divórcios caiu mesmo com a facilitação do processo desde junho de 2020, quando foi lançada a plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que permite ações dos atos notariais em meio eletrônico, como por exemplo, escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Para fazer o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo também pode ser realizado de forma online, por meio da plataforma disponível no site www.e-notariado.org.br.
No entanto, é necessário estar com um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas e, com isso, declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Após entrar em contato com o cartório, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente. Com informações do site Campo Grande News