O empresário é acusado de ser “laranja” do ex-diretor geral do Hospital Universitário, o médico José Carlos Dorsa Vieira Pontes, e o Ministério Público Federal cobra o pagamento de R$ 1,3 milhão recebido por suposta propina por favorecimento à empresa Biotronik Comercial Médica Ltda.
Ele é um dos sócios da Cardiocec Serviços, Comércio e Representações, porém, na realidade, a empresa era de propriedade e administrada de fato por José Carlos Dorsa. A descoberta foi feita através de depoimentos e interceptações telefônicas obtidas na Operação Sangue Frio, da Polícia Federal, deflagrada em 2013.
Alcides do Nascimento e José Carlos Dorsa teriam recebido R$ 695,7 mil em 44 transferências bancárias, além de ocultar e dissimular a natureza, origem e propriedade no valor total de R$ 595,7 mil proveniente de recebimento de vantagem indevida por meio de 43 transferências para a empresa Cardiocec.
Todas as transferências foram feitas pela Biotronik, por ordem de Daniel Eugênio dos Santos, em contrapartida à aquisição, pelo hospital, de materiais hospitalares fornecidos pela empresa.
Os pagamentos e transferências eram realizados para José Carlos Dorsa e outros membros da Máfia do Câncer por favorecimentos à Biotronik, vencedora de licitações para o fornecimento de materiais hospitalares utilizados em procedimentos médicos cirúrgicos em pacientes do HU.
Na Operação Sangue Frio foram apreendidos documentos, anotações e planilhas nos endereços dos investigados, que foram confrontados com os procedimentos realizados e com transferências bancárias realizadas pela Biotronik, o que demonstraria se tratar de pagamento de contrapartidas pela empresa favorecida.
Apenas Alcides do Nascimento responde a essas acusações porque José Carlos Dorsa morreu misteriosamente em uma sauna da Capital, em março de 2018. Com os bens bloqueados, ele era réu em nove ações, sendo quatro penais e cinco por improbidade administrativa, e teria sido vítima de um ataque cardíaco.
Já Daniel Eugênio teve decretada a extinção de sua punibilidade por prescrição. Em sua defesa, Alcides do Nascimento alega que a acusação é fundamentada exclusivamente em relatório falho da Controladoria-Geral da União, elaborado por auditores que não conhecem a realidade de um Hospital Público, o que levou a constatações equivocadas.
Além disso, ele e sua empresa não teriam participado dos certames elencados na denúncia. A defesa afirma também que nenhuma das fraudes derivadas da Operação Sangue Frio resultou em condenação.
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, porém, afirma a denúncia tem “suficiente plausibilidade para justificar o prosseguimento da ação penal e a denúncia indica lastro probatório suficiente, não apenas o laudo/ relatório técnico ou de auditoria elaborado pela Controladoria-Geral da União, mas também interceptações de contatos telefônicos, informações, dados e comprovantes bancários, documentos apreendidos nas residências das pessoas investigadas”. Fonte: O Jacaré.