O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), tentou emplacar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) denúncia contra seis desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) por supostamente darem suporte à uma possível organização criminosa comandada pelo MDB para cassar o seu mandato e deixá-lo inelegível.
No entanto, obviamente, o devaneio de Bernal não prosperou e a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, determinou o arquivamento sumário da denúncia. O ex-prefeito queria que o CNJ instaurasse procedimento administrativo disciplinar contra os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Tânia Garcia de Freitas Borges, Divoncir Shcreiner Maran, Vladimir Abreu da Silva e Paschoal Carmello Leandro.
Ele ainda queria a declaração de suspeição dos magistrados e a retirada do seu nome da lista dos inelegíveis do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corregedora rejeitou a denúncia monocraticamente. “Isso porque se há suspeição dos julgadores, esta deve ser discutida nos instrumentos existentes na legislação e vocacionados a esse desiderato, que, inclusive, permitem a produção probatória, em determinados casos”, orientou.
“Apenas depois de reconhecida judicialmente, em sede de Exceção, a eventual suspeição ou o impedimento do magistrado e a sua atuação nessas condições, é que a Corregedoria Nacional de Justiça pode, eventualmente, atuar, porque não é dado ao CNJ substituir-se aos órgãos jurisdicionais para reconhecer a suspeição ou a parcialidade de magistrados”, frisou. “Exatamente por isso, não há como a Corregedoria Nacional fazer essa análise”, concluiu.
A rejeição da denúncia pelo CNJ é mais uma derrota do ex-prefeito na tentativa de recuperar os direitos políticos. O TJMS também negou recurso de Bernal e o principal motivo é que ele só decidiu se queixar agora, quatro anos após a decisão da corte que cassou seus direitos políticos por torná-lo ficha suja.
O ex-prefeito chegou a ter 47 mil votos em 2018, votação que lhe assegurou um mandato de deputado federal, entretanto, devido à inelegibilidade, os votos foram anulados e o cargo ficou com a suplente, a ex-primeira-dama de Corumbá, Bia Cavassa (PSDB), que teve apenas 17 mil votos. Com informações do site O Jacaré