Fiel escudeiro do deputado federal Loester Trutis (PSL/MS), mais conhecido como “Tio Trutis” e cujo mandato está por um fio na Câmara Federal, o vereador Tiago Vargas (PSD) bebe da mesma fonte na hora de causar nas mídias sociais. Chegado a uma polêmica, o “nobre” parlamentar apresentou projeto de lei que bane conteúdo de cunho sexual das escolas municipais de Campo Grande.
Porém, de acordo com o site Campo Grande News, a matéria cria o programa “Infância sem Pornografia”, indicando que os alunos teriam acesso a esse tipo de imagem durante as aulas, repassada por professores. No entanto, ainda de acordo com o site de notícias, além de aparentemente inócua, a proposta também não é inédita, pois o texto é uma cópia sem retoques de projetos apresentados nas Câmaras de Balneário Camboriú (SC) e Paranaguá (PR).
Também há semelhanças nas proposições aprovadas em Florianópolis (SC) e Vitória (ES), sendo que em Tupã (SP) o projeto virou lei. Sem citar qualquer episódio do tipo em Campo Grande, o texto prevê que a Prefeitura deve garantir que crianças e adolescentes não tenham acesso a “áudio, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido cujo conteúdo descreve ou contenha palavras ofensivas ou de baixo calão, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso”.
A exceção fica por conta de imagens de cunho científico e biológico para apresentação do sistema reprodutivo, no caso das aulas de ciências que possam abordar o assunto. Além disso, os servidores públicos devem inibir o acesso a sites de conteúdo adulto e evitar a contratação de bens ou serviços que de alguma forma remetam à pornografia. Qualquer cidadão poderá denunciar violações a essas normas, caso virem lei.
Até mesmo a justificativa de Tiago Vargas repete trechos dessas propostas. Ele cita estudos americanos para apontar o acesso cada vez mais precoce a esses materiais. “Estatísticas apontam que um adulto viciado em pornografia teve contato pela primeira vez ao conteúdo, em média, dos 7 aos 11 anos de idade. Alguns números ilustram a triste situação atual entre nossos jovens e crianças: 68% dos meninos e 18% das meninas consomem pornografia pelo menos uma vez por semana”, apontou.
O parlamentar cita ainda onde o projeto foi apresentado. “Nessa mesma linha, diversos municípios brasileiros já apresentaram projetos semelhantes e em alguns já se tornaram lei. É caso dos municípios de São Paulo/SP (PL nº 098/21), Vitória/ES (PL nº 15/21), Tupã/SP (Lei 4.903/18) e Aracruz/ES (Lei 4.231/19), dentre tantos outros”, escreveu.
O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; passar pela primeira discussão em plenário; voltar para a discussão nas comissões de mérito e finalmente ser aprovado em segunda discussão. Após isso, o texto vai para sanção ou veto do prefeito Marquinhos Trad (PSD).
Vai vendo!!!