O diretor-presidente da Agência de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN) Ailton Stropa, assim que assumiu o cargo em 13 de abril de 2015, iniciou uma espécie de “caça as bruxas”.
Ao analisar a prestação de contas da gestão anterior da Agência, verificou gastos que ele classificou como “além do necessário.” Há seis meses, em junho de 2016, Ailton Stropa revelou as conclusões a que chegou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Disse ele na época em que anunciou a conclusão da auditoria interna realizada a pedido: “Na verdade, comparando gastos, várias despesas feitas em 2014 me causaram dúvidas e por isso solicitei a auditoria para que traga algo de concreto. Não posso afirmar se houve ou não irregularidades, mas me chamaram atenção gastos que imaginei além do necessário”.
A argumentação do diretor-presidente Ailton Stropa para realizar a auditoria foi de que sua gestão havia gasto apenas R$ 5 milhões para a manutenção das unidades, enquanto que a gestão anterior, em ano de eleição, havia gasto quatro vezes e meia a mais para manutenção das mesmas unidades.
Ainda segundo Stropa, em 2014 foram gastos cerca de R$ 22 milhões em contratos com suspeita de superfaturamento. Sendo as compras mais suspeitas a aquisição de colchões e gêneros alimentícios por um fornecedor, que embora tivesse emitido diversas notas fiscais para faturamento, não havia previsão contratual para aqueles gêneros, que alias, possuíam outro fornecedor, ou eram adquiridos pelos próprios presos.
A auditoria realizada pela PGE a pedido de Ailton Stropa Garcia, conseguiu reunir provas suficientes para que o Ministério Público Estadual pudesse iniciar uma ação de improbidade administrativa contra o ex Diretor-Presidente da Agepen. Mas não há informações disponíveis sobre o andamento dessa ação.
Gestão Anterior
O diretor-presidente que antecedeu Ailton Stropa da Agepen, trata-se do coronel da PM Deusdete Souza de Oliveira Filho, que ocupou o cargo durante a gestão do ex governador André Puccinelli.
O coronel Deusdete Souza traçou boa parte de sua carreira na área de inteligência. Foi o fundador do Gaeco, onde atuou como chefe do Núcleo de Inteligência no antigo UNICOC. Foi comandante da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar, antiga PM-2, e antes de ser escolhido pelo governador Reinaldo Azambuja como Comandante Geral da PM, foi nomeado pelo ex governador André Puccinelli como Diretor-Presidente da Agepen.
Durante o tempo em que esteve a frente da Agepen, estruturou a Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário (GISP), onde atuou como Gerente o tenente coronel André Henrique de Deus Macedo, que inclusive atualmente é o Chefe do Setor de Operações e Inteligência do Gaeco.
Operações Recentes
Enquanto a ação de improbidade contra o ex Diretor-Presidente da Agepen segue praticamente sigilosa. O Atual Diretor enfrenta situação diferente.
Após seis meses de investigação o Gaeco deflagrou então as operações Xadrez e Girve, que apuram crimes supostamente atribuídos aos integrantes das principais Gerências da atual administração da Agepen, pairando dúvidas inclusive sobre o envolvimento do atual Diretor-Presidente Ailton Stropa, que coincidentemente começou a ser investigado logo após encerar uma auditoria que implicou o Diretor-Presidente da gestão anterior, onde ocupava um cargo de confiança inclusive o chefe da equipe que o investiga atualmente.
Crise no Sistema Penitenciário
A superlotação das unidades é uma das principais reclamações dos reeducandos custodiados nas unidades penais. Durante o ano de 2014, durante a gestão de Deusdete Oliveira a frente da Agepen e André Puccinelli a frente do Governo do Estado, foram licitadas as construções de 03 presídios que juntos ofertariam 1.613, para aliviar a superlotação, ao custo inicial de R$ 52 milhões, de recursos Federais e Estaduais.
Em janeiro de 2015, Deusdete Oliveira já havia deixado a Agepen, com o seu vice, Figueiredo, herdando o cargo, mas Reinaldo Azambuja acabara de assumir o cargo de governador, quando resolveram fazer alterações no projeto da obra, o que causou uma paralisação de ordem burocrática, para readequação do projeto.
Em 15 de novembro de 2015, uma nova paralisação, dessa vez de ordem técnica, pois durante uma fiscalização promovida pelos engenheiros da Caixa Econômica Federal, uma fissura foi encontrada em uma das principais vigas de sustentação de um dos prédios.
A obra que tinha previsão de entrega em junho de 2016, mas segue parada, aguardando parecer do Ministério da Justiça, sem prazo para regularização.
Crise na Agepen
Ailton Stropa Garcia – o ex-Diretor-Presidente da Agepen, que deixou o cargo nessa terça-feira, foi magistrado no TJMS. Depois que se aposentado, passou a atuar como advogado em Dourados. E chegou ao cargo por influência do deputado estadual Zé Teixeira (DEM), do qual é conterrâneo.
A crise que ele enfrenta no sistema penitenciário se deve em parte a tomadas de decisões de ordem política, em substituição de decisões técnicas, o que gera o descontentamento de servidores da Agência.
Além disso, ele demonstrou falta de pulso firme para lidar com as situações rotineiras de um ambiente extremamente tenso, que é o das unidades de custódia. Lideranças negativas foram distribuídas junto a massa carcerária, e assim estimularam rebeliões e assassinatos de outros presos. Ocasionando até atentados contra agentes penitenciários, onde um grupo de funcionários foi parar no hospital depois de serem envenenados por presos.
Declarações polêmicas e incoerentes em momentos de crise ascenderam a ira dos funcionários, que passaram a enxergar a saída do Diretor-Presidente como uma necessidade para o enfrentamento dos problemas causados pelas facções criminosas.
A possibilidade da saída dele já era vista com certa expectativa entre os servidores, mas seria motivada por sua falta de traquejo. O que tem sido dito agora é que ele será demitido por conta da investigação do Gaeco.
Mas o que causa perplexidade em alguns servidores é o fato dessa investigação do Gaeco ter sido iniciada após a divulgação do resultado da auditoria que implicou o ex Diretor-Presidente, que coincidentemente fundou a Gaeco. E além disso, o chefe da investigação do Gaeco, foi um integrante dos cargos de confiança da cúpula da gestão cujo Diretor foi acusado de superfaturamento.
A documentação, as empresas, o superfaturamento até de papel higiênico, enfim, toda dessa auditoria que está estacionada na secretaria de Fazenda do Estado ainda essa semana será revelada pelo Blog do Nelio.