Nota de Esclarecimento
A sociedade brasileira e os integrantes da PMBA assistiram perplexos o vídeo com o flagrante de corrupção produzido por um caminhoneiro e que, circula pelas mídias sociais e veículos de comunicação, de um integrante do Batalhão de Polícia Rodoviária no município de Entre Rios em um trecho da BA 093. Nas imagens o agente público recebe, sem demonstrar qualquer constrangimento, algumas notas e moedas totalizando R$ 5,00 (cinco reais), segundo informações da pessoa que produz o vídeo.
A conduta do policial em tela é um acinte ao compromisso da Polícia Militar da Bahia em oferecer à população baiana e aos seus visitantes um serviço de excelência, responsável e pautado no respeito e confiabilidade do servidor público investido na função de proteger e garantir o bem-estar da comunidade.
Ao tomar conhecimento do vídeo na quarta-feira (9) o comando da Polícia Militar da Bahia determinou o afastamento imediato do policial do serviço operacional e, concomitantemente, determinou a abertura de dois procedimentos apuratórios: um Inquérito Policial Militar (IPM), que levará em consideração a conduta flagrada sob o que rege o Código Penal Militar, onde ao autor do crime de corrupção passiva pode ser imputada uma pena que varia de 2 a 8 anos de reclusão; e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) também será instaurado para apurar a conduta do policial sob as regras internas da PMBA, podendo culminar com a demissão do servidor, caso reste, ao final do procedimento, provado o desvio de conduta.
A Polícia Militar da Bahia reafirma o compromisso de bem servir a população baiana com respeito e o zelo que a sua missão constitucional prevê. Precisamos cultivar os bons exemplos da nossa corporação, que motivem o orgulho e o sentimento de pertencimento do nosso público interno e da população que nos tem como referencial. Por outro lado, precisamos responsabilizar e extirpar do nosso convívio aqueles servidores que não se adequam aos regramentos da PMBA, garantindo-lhes todas as previsões legais que são de direito para o pleno exercício da sua defesa, mas sendo firmes e rigorosos.
Em, 10 de novembro de 2016
Departamento de Comunicação Social – PMBA